Política
João Gilberto/ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a 'Lei Anti-Oruam', que proíbe a contratação de artistas que promovam crimes ou comportamentos imorais com recursos públicos, visando proteger valores sociais e a moralidade.
A proposta, de autoria do deputado Coronel Azevedo, surge em resposta a preocupações sobre a utilização de verbas públicas para financiar conteúdos que fazem apologia ao crime, especialmente em relação a referências a facções e tráfico de drogas.
Agora, a lei aguarda sanção governamental, estabelecendo um novo critério para a destinação de recursos no setor cultural e intensificando o debate sobre a moralidade no uso do dinheiro público.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (11), o projeto de lei que ficou conhecido como "Lei Anti-Oruam". A nova legislação proíbe a contratação de artistas e bandas, com recursos públicos estaduais, que façam apologia ao crime, uso de drogas ou que incentivem práticas sexuais abusivas ou criminosas em suas letras e performances.
O projeto, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), segue agora para sanção governamental. A proposta tem como objetivo estabelecer um critério moral e legal na destinação de verbas públicas para o setor cultural, garantindo que o dinheiro do contribuinte não financie conteúdos que violem a lei e a moralidade.
“O Estado não pode patrocinar shows que promovam o crime, as drogas ou a sexualização de crianças. Essa é uma lei que protege nossos filhos e reafirma o compromisso com os valores que fortalecem a sociedade”, argumentou Azevedo.
O projeto potiguar se baseia na "Lei Anti-Oruam", inicialmente proposta em São Paulo e que faz referência ao rapper do Rio de Janeiro.
A discussão sobre a moralidade do uso de verbas públicas para contratar artistas que fazem apologia ao crime se intensificou no estado devido à menção, em suas letras, de referências a facções criminosas e ao tráfico de drogas.
Embora o rapper não seja citado nominalmente no texto da lei, a iniciativa nasceu da necessidade de criar um marco legal para vetar a contratação de artistas com esse tipo de conteúdo em shows e festivais financiados pelo Estado.
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