A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou, nesta terça-feira, 9, um balanço que confirma 2025 como um dos anos mais movimentados do colegiado. A deputada Cristiane Dantas, que preside a comissão, divulgou o relatório das ações e destacou o ritmo acelerado das atividades.
Entre os dados consolidados, o documento aponta que foram realizadas 15 reuniões, sendo 14 ordinárias e uma extraordinária, volume que supera com folga o registrado no ano anterior. A análise de projetos também avançou, com 67 proposições avaliadas, número três vezes maior que o de 2024.
As ações externas tiveram papel central no trabalho da comissão, com 13 iniciativas que incluíram fiscalizações, reuniões técnicas e participações em eventos voltados ao fortalecimento da política pública de saúde.
Fiscalizações em foco
Cristiane Dantas afirmou que o encerramento das atividades acontece com resultados positivos, já que além da cobrança por melhorias, a comissão apresentou alternativas ao governo para enfrentar os problemas do sistema de saúde.
Ela agradeceu aos deputados Dr. Bernardo, Dr. Kerginaldo, Galeno Torquato e Terezinha Maia, além da equipe técnica que atua no colegiado.
As vistorias realizadas ao longo do ano revelaram falhas estruturais e de abastecimento em unidades como o Hospital Maria Alice Fernandes, o Hospital Walfredo Gurgel, o Hospital Telecila Freitas e o Hospital João Machado. Os problemas recorrentes motivaram um conjunto de ofícios cobrando soluções da gestão estadual, muitos deles ainda sem resposta.
O relatório também ressalta a importância das audiências públicas promovidas pela comissão, que discutiram questões sensíveis, como a retenção de macas e a demanda reprimida na regulação de pacientes, temas que impactam diretamente o atendimento na rede pública.
Avanços e novos instrumentos
Um dos principais marcos do ano foi a aprovação do projeto que cria o programa “Fiscaliza Saúde”, de autoria do deputado Luiz Eduardo. O novo canal abre espaço para que qualquer cidadão encaminhe denúncias diretamente ao Legislativo, ampliando o controle social e fortalecendo o trabalho fiscalizador da comissão.
Cristiane Dantas avalia que 2025 representou uma expansão significativa da atuação parlamentar. Segundo ela, o novo programa permitirá acesso a informações essenciais, contribuindo para respostas mais rápidas à população e reforçando o compromisso da comissão com a melhoria do serviço público de saúde.
Reprodução/Assessoria ALRN
