ICMS, seca e cassação de mandatos marcam pronunciamentos de deputados na ALRN

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os deputados Coronel Azevedo (PL), Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo (PSDB) se pronunciaram sobre temas econômicos, sociais e políticos que afetam o estado.

ICMS antecipado gera críticas ao Governo

Coronel Azevedo abordou a antecipação da cobrança do ICMS de outubro pelo Governo do RN, publicada no último sábado no Diário Oficial, que atinge três grupos: empresas beneficiárias do Proedi, atacadistas e centrais de distribuição.

Segundo ele, a medida prejudica o fluxo de caixa e a geração de empregos.

"Como as empresas vão quitar os déficits gerados ao longo do ano, tirar na frente os recursos de um dinheiro que não chegou ainda? A própria Fiern criticou a medida, dizendo que prejudica o fluxo de caixa das empresas", afirmou Azevedo.

De acordo com a portaria, 50% do imposto deverá ser pago até 28 de outubro, antecipando o prazo que seria 15 de novembro.

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Seca verde e saúde mental em pauta

Vivaldo Costa destacou os problemas enfrentados pelo homem do campo devido à chamada "seca verde", e fez um apelo à união da classe política e do governo para socorrer os agricultores.

Além disso, o parlamentar enfatizou a importância de políticas públicas voltadas à saúde mental, citando o projeto de lei de sua autoria “A vida fala mais alto”, inspirado em iniciativa de São José, que reduziu significativamente os índices de suicídio na cidade.

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Cassação de mandatos causa polêmica

Dr. Bernardo trouxe à plenário a cassação dos mandatos do prefeito e vice de Itaú, decisão publicada pelo TRE na quarta-feira (22). Para ele, trata-se de uma “banalização” da cassação de prefeitos eleitos pelo voto popular.

"Ele teve mais do que o dobro do segundo candidato mais votado, obteve 68% dos votos válidos e por ter participado de um evento no Dia das Mães, teve o mandato cassado. Isso é um absurdo e essa legislação injusta não pode continuar", afirmou Dr. Bernardo, criticando a decisão e defendendo a legitimidade do pleito popular.

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