Política
Publicado em 14/12/2025, às 12h42 Foto: Elpídio Júnior Giovana Gurgel
A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal concluiu sua pauta de projetos em sua última reunião de 2025, realizada nesta segunda-feira (15).
O encerramento dos trabalhos foi marcado pela aprovação do Projeto de Lei nº 87/2025, de autoria do vereador Chagas Catarino, do partido União Brasil, que institui o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes no município de Natal.
A proposta tem como foco o incentivo ao uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável.
Na mesma reunião, os integrantes do colegiado também designaram o Projeto de Lei nº 312/2025, de autoria do vereador Leo Souza, do partido Republicanos, que trata da garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano da capital potiguar.
De acordo com o texto aprovado, o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixa Emissão de Poluentes busca promover a mobilidade urbana sustentável por meio da ampliação da rede cicloviária e da criação de áreas com restrição ao tráfego de veículos poluentes em Natal.
A proposta prevê a implantação de pontos de recarga para veículos elétricos e bicicletas elétricas em locais estratégicos, como centros comerciais, praças, áreas de lazer e regiões próximas às zonas de baixa emissão de poluentes.
O programa também estabelece a realização de campanhas educativas voltadas à conscientização da população sobre os benefícios do transporte sustentável, ressaltando a importância da redução da emissão de poluentes para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Leo Souza, destacou a relevância da proposta aprovada e manifestou expectativa quanto à sanção do projeto pelo Poder Executivo Municipal.
Segundo ele, a iniciativa amplia a dignidade e o protagonismo de quem utiliza modais não poluentes, contribuindo diretamente para a qualidade de vida da população.
Ao avaliar o balanço dos trabalhos ao longo do ano, o parlamentar ressaltou que o colegiado enfrentou desafios, mas avançou tanto na produção legislativa quanto em conquistas relacionadas à mobilidade urbana. Embora a licitação do sistema de transportes não tenha sido concluída em 2025, Leo Souza afirmou que a publicação está próxima.
Com o encerramento da pauta de projetos, a comissão finaliza o ano legislativo com agenda zerada e projeta um novo ciclo de trabalho em 2026, reforçando o compromisso com as demandas da cidade.
Também participaram da reunião a vereadora Samanda Alves, do Partido dos Trabalhadores (PT), e os vereadores Matheus Faustino, do partido União Brasil, e Subtenente Eliabe, do Partido Liberal (PL).
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