Flávio Dino derruba proibição e libera documentário sobre Arautos do Evangelho na HBO Max

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) que a Warner Bros. Discovery exiba na plataforma HBO Max o documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho. A produção reúne relatos sobre a rotina e práticas internas da congregação religiosa.

A decisão revoga determinação anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia proibido a exibição da obra em dezembro, até a conclusão de disputa judicial envolvendo o conteúdo.

Debate sobre censura prévia

A associação ligada aos Arautos do Evangelho acionou a Justiça para impedir a divulgação, alegando que os fatos retratados também integram processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo, onde a congregação mantém sede e constrói uma basílica.

No STF, a Warner argumentou que não é parte na ação judicial e que não teve acesso a dados protegidos por sigilo. Sustentou ainda que a decisão do STJ contrariava entendimento consolidado da Corte que veda censura prévia a obras jornalísticas e artísticas.

A empresa informou que adquiriu o conteúdo da produtora brasileira Endemol Shine, responsável pela investigação jornalística independente que deu origem ao documentário.

Liberdade de expressão e religião

Ao analisar o caso, Flávio Dino concluiu que a proibição imposta pelo STJ era incompatível com a jurisprudência do STF e determinou sua revogação. O ministro afirmou que é inadmissível impedir previamente a divulgação de obra jornalística, cabendo eventual responsabilização apenas se houver abuso comprovado.

Dino também rejeitou a tese de que o documentário configuraria ataque à liberdade religiosa. Segundo ele, o debate público sobre temas religiosos integra o pluralismo democrático, desde que respeitados os limites constitucionais.

A Endemol Shine anunciou, em novembro do ano passado, que a produção abordaria denúncias envolvendo abuso e manipulação psicológica atribuídas à congregação.

Histórico da congregação

Fundada em 1999 por João Scognamiglio Clá Dias, a associação foi reconhecida oficialmente pelo papa João Paulo II em 2001. Em 2019, o Vaticano determinou intervenção no grupo após investigação interna.

Em 2017, após o início das apurações relacionadas a práticas de exorcismo e condutas internas, Clá Dias deixou o cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.

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