Câmara articula mudança na eleição de deputados e debate voto distrital misto

Líderes partidários e a cúpula da Câmara dos Deputados deram início à articulação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar o modelo de escolha dos parlamentares federais e implementar o sistema distrital misto no Brasil. O movimento, encabeçado por dirigentes de partidos do centro sob a liderança do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ganhou força após o encerramento do processo eleitoral de 2026 com o objetivo de frear o avanço de polos extremados e reorganizar a correlação de forças no Legislativo.

A movimentação surge como resposta direta à redistribuição de bancadas no Congresso Nacional. Enquanto o Partido Liberal (PL) alcançou uma marca histórica de 121 deputados federais — conquistando 23,6% de todas as 513 cadeiras da Casa —, legendas do bloco de centro perderam 22 assentos em comparação ao pleito de 2022. Para superar as resistências e construir viabilidade política, a matéria em discussão projeta uma transição escalonada, desenhando regras intermediárias para o pleito de 2030 e reservando a aplicação integral do formato misto apenas a partir de 2034.

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Etapas de transição

O sistema distrital misto combina o voto direto por região geográfica com a preservação do peso proporcional das legendas partidárias no resultado geral.

• Divisão em circunscrições: estados seriam divididos geograficamente em distritos com base em critérios demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

• Composição mista de vagas: metade das cadeiras seria destinada aos candidatos individualmente mais votados em cada distrito, enquanto a outra metade seria preenchida por listas partidárias prévias.

• Etapa intermediária: articuladores avaliam testar o modelo majoritário simples (distritão) na disputa de 2030 para facilitar a transição até a vigência definitiva do formato em 2034.

• Impacto em campanhas: defensores sustentam que a limitação territorial reduz os custos financeiros de viagens e aproxima os eleitos dos problemas comunitários locais.

Articulação nos bastidores

A formatação da proposta, que deve ter relatoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), movimenta negociações intensas e esbarra em receios de diferentes correntes políticas.

• Apoio no bloco de centro: iniciativa é respaldada por caciques políticos como Gilberto Kassab (PSD) e Ciro Nogueira (PP), além de contar com interlocução junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

• Reserva de grandes bancadas: bancada do PL não demonstra interesse em mudar as regras que favoreceram sua expansão, enquanto o PT hesita por temer que a medida soe como casuísmo pós-eleitoral.

• Riscos de representatividade: parlamentares manifestam receios quanto à segurança dos distritos contra a influência do crime organizado e apontam possíveis prejuízos à eleição de mulheres e minorias.

O avanço da reforma eleitoral exigirá habilidade de negociação dos líderes para conciliar interesses divergentes em um Congresso redesenhado pelas urnas. Para que a emenda constitucional seja aprovada, os articuladores precisarão alcançar quórum qualificado em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, testando a coesão das forças de centro diante das novas bancadas eleitas.