Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes e acusa STF de tentar influenciar as eleições; Rogério Marinho fala em perseguição

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por 90 dias. Em transmissão ao vivo realizada nesta segunda-feira (13), o parlamentar classificou a medida como "desproporcional" e afirmou que ela representa uma tentativa de interferir no processo eleitoral.

A restrição foi determinada após Flávio divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro, atitude que, segundo Moraes, descumpriu a medida cautelar que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, por meio de terceiros.

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Durante a transmissão, Flávio afirmou que o pai foi colocado em situação de "incomunicabilidade" e disse que a proibição de visitas até outubro não possui fundamento jurídico. Segundo o senador, outras cartas escritas por Bolsonaro já haviam sido divulgadas anteriormente sem qualquer contestação judicial.

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Senador promete recorrer e cita atuação da OAB

Flávio Bolsonaro informou que pretende recorrer da decisão e afirmou ter acionado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alegando que também atua como advogado do ex-presidente.

Segundo o parlamentar, impedir o contato entre advogado e cliente representa violação de prerrogativas profissionais. Ele afirmou ainda confiar que a medida será revista judicialmente.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes também concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento da divulgação da carta publicada pelo filho nas redes sociais.

Rogério Marinho também critica medida

A decisão também foi alvo de críticas do senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro e líder da oposição no Senado.

Em nota, Marinho classificou a restrição como "autoritária" e afirmou que a medida representa uma tentativa de deixar Jair Bolsonaro incomunicável, além de configurar, segundo ele, uma interferência no cenário político.

O senador também comparou a situação do ex-presidente ao período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu preso durante a Operação Lava Jato, argumentando que, naquela ocasião, o petista recebeu visitas, concedeu entrevistas e divulgou cartas públicas.

Na decisão, Alexandre de Moraes justificou que a proibição das visitas decorre do entendimento de que houve descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, especialmente a vedação ao uso de redes sociais, direta ou indiretamente. O STF ainda não se manifestou sobre os recursos anunciados pela defesa de Flávio Bolsonaro.