CALENDÁRIO ELEITORAL: partidos entram na fase decisiva com convenções, registros e início da propaganda

Faltando menos de três meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma das fases mais importantes do processo. A partir desta segunda quinzena de julho, partidos e federações iniciam as convenções para definir os candidatos, enquanto agosto será marcado pelo registro das candidaturas e pelo início oficial da campanha eleitoral.

Os prazos previstos pela Justiça Eleitoral passam a ser determinantes para candidatos, partidos e emissoras de rádio e televisão, que já estão submetidos a diversas restrições legais.

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A primeira etapa decisiva começa no próximo dia 20 de julho, quando têm início as convenções partidárias. Até 5 de agosto, partidos e federações deverão oficializar seus candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, além de definir eventuais coligações.

Na sequência, vem um dos prazos mais aguardados da disputa. Até 15 de agosto, os partidos devem protocolar na Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura. Somente após esse procedimento os nomes passam a integrar oficialmente a disputa como candidatos.

A campanha eleitoral propriamente dita começa no dia 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda nas ruas e também na internet, observadas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

NO RN, CONVENÇÕES COMEÇAM NA PRÓXIMA SEMANA

No Rio Grande do Norte, o calendário eleitoral entra num período decisivo. Entre os dias 20 e 26 de julho, os principais partidos realizam suas convenções estaduais para homologar candidaturas ao Governo do Estado, ao Senado, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa, além de oficializar alianças e definir a composição das chapas majoritárias.

A agenda começa no dia 20, com a convenção do PSDB. No dia 24, será a vez de MDB e PV. Já o dia 25 concentrará as convenções de PT, PSB, PCdoB e PDT. O encerramento ocorrerá em 26 de julho, quando PL, União Brasil e PSOL oficializam seus candidatos. 

Entre os eventos mais aguardados está a convenção do PL (dia 26), marcada para o Ginásio Nélio Dias, em Natal, onde deverá ser homologada a candidatura de Álvaro Dias ao Governo do Estado. No dia anterior (dia 25), o PT realizará sua convenção na UERN da Zona Norte, para oficializar a candidatura de Cadu Xavier. Já o União Brasil deverá confirmar (dia 26) a candidatura do prefeito Allyson Bezerra, consolidando o cenário da disputa pelo Executivo estadual. 

Após as convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral. A campanha começa em 16 de agosto, conforme estabelece o calendário do Tribunal Superior Eleitoral.

Rádio e TV entram em período de restrições

O calendário do TSE também estabelece datas importantes para os veículos de comunicação.

Desde 30 de junho, emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.

Já a partir de 6 de agosto, entram em vigor novas restrições à programação das emissoras. Entre elas, ficam proibidos:

* veicular propaganda política;
* divulgar pesquisas de forma que identifiquem entrevistados ou manipulem dados;
* dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações;
* exibir programas, novelas ou filmes com críticas ou alusões especificamente direcionadas a candidatos ou partidos, salvo programas jornalísticos e debates.

Horário eleitoral começa no fim de agosto

Outro marco importante ocorrerá em 28 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno.

Até 1º de outubro, será permitida a propaganda impulsionada na internet e a realização de comícios.

Já 2 de outubro será o último dia para propaganda paga na imprensa escrita.

No dia 3 de outubro, encerram-se caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de material gráfico.

Votação do 1º turno será em 4 de outubro

O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro, das 8h às 17h, para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Já o segundo turno para presidente ou governador está previsto para 25 de outubro.

Principais datas

• 20 de julho: início das convenções partidárias.
• 5 de agosto: último dia das convenções.
• 6 de agosto: entram em vigor novas restrições para rádio e TV.
• 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
• 16 de agosto: início oficial da campanha eleitoral.
• 28 de agosto: começa o horário eleitoral gratuito.
• 1º de outubro: último dia para propaganda impulsionada na internet e realização de comícios.
• 2 de outubro: termina a propaganda paga na imprensa.
• 3 de outubro: último dia para carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico.
• 4 de outubro: primeiro turno das eleições.
• 25 de outubro: eventual segundo turno.