Passageira sofre fratura em queda de moto por aplicativo e Justiça condena plataforma a pagar quase R$ 5 mil

Uma plataforma de transporte por aplicativo foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$ 550,87 por danos materiais a uma passageira que sofreu uma queda de moto durante uma corrida na zona Norte de Natal. A vítima teve uma fratura no punho e precisou ficar afastada das atividades por 30 dias. 

Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu a responsabilidade solidária da empresa pelos atos dos motoristas vinculados à plataforma. Consta no processo que ficou demonstrado que o acidente ocorreu durante a prestação do serviço e que as lesões sofridas pela passageira estavam relacionadas à queda.

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Segundo o processo, a mulher contratou uma corrida na modalidade moto. Durante o percurso, ao descer uma ladeira, o condutor não teria percebido adequadamente uma lombada no fim da via. Ao tentar frear sobre o obstáculo, a moto derrapou e provocou a queda dos dois ocupantes.

Passageira precisou de atendimento em hospitais

Na queda, a passageira apoiou a mão no chão e sentiu fortes dores no braço e no punho. Ela precisou solicitar outro transporte por aplicativo para buscar atendimento médico, passando inicialmente pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara.

Posteriormente, no Hospital Walfredo Gurgel, exames de raio-X identificaram uma fratura no punho. A lesão exigiu imobilização do braço, prescrição de medicamentos, tratamento injetável e emissão de atestado médico com recomendação de afastamento por 30 dias.

A mulher relatou que comunicou o acidente à plataforma. Em resposta, a empresa enviou um e-mail com pedido de documentos, entre eles comprovante de endereço e boletim de ocorrência. Apesar de ter encaminhado as informações solicitadas, ela afirmou que não recebeu assistência efetiva, reembolso da corrida ou cobertura das despesas médicas.

Justiça reconheceu responsabilidade da plataforma

Na sentença, a Justiça considerou coerente a sequência de acontecimentos apresentada pela passageira, desde a passagem pela lombada até a frenagem, derrapagem e queda. Também foi observado que a empresa tinha melhores condições de apresentar registros da viagem, informações sobre a rota e detalhes de sua investigação interna, mas se limitou a negar genericamente a responsabilidade e atribuir o acidente ao motociclista.

O entendimento aplicado considera que plataformas de transporte podem responder de forma objetiva e solidária pelos danos causados durante a prestação do serviço por motoristas associados. Para a Justiça, a ocorrência do acidente, a lesão física e a relação entre o transporte contratado e o prejuízo foram demonstradas no processo.

Sobre os danos materiais, a decisão considerou que os documentos apresentados comprovaram despesas no valor de R$ 550,87. A empresa, por sua vez, não apresentou provas capazes de afastar a relação entre os gastos e o acidente. Com isso, a plataforma deverá pagar R$ 4 mil pela reparação moral e R$ 550,87 pelo ressarcimento dos prejuízos materiais, totalizando R$ 4.550,87.