Violência de gênero no foco: Natal terá campanhas educativas em shows e escolas

Nesta terça-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Trabalho e Minorias (CDHCTM) aprovou o Projeto de Lei 131/2025, de autoria do vereador João Batista Torres (DC). O projeto determina que mensagens de conscientização sobre violência doméstica, violência de gênero e proteção às mulheres sejam exibidas em apresentações realizadas em Natal.

O objetivo da proposta é sensibilizar o público para prevenir comportamentos agressivos e estimular denúncias.

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De acordo com o vereador autor do projeto, a medida é urgente diante do aumento de casos de agressões contra mulheres. “Este projeto de lei estabelece que, durante os shows na nossa cidade, sejam transmitidas mensagens que acolham e conscientizem os participantes para não praticarem agressões e para denunciarem essas situações”, afirmou. 

A aprovação do PL 131/2025 faz parte de uma série de iniciativas da CDHCTM voltadas à proteção social e à promoção de direitos humanos na cidade, reforçando o papel da Câmara na prevenção da violência.

Novos projetos em pauta na Comissão

Na mesma reunião, foram designados 15 novos projetos de lei e analisados relatórios de outros oito. Entre eles, está o PL 388/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que reconhece os educadores da rede pública como profissionais essenciais à sociedade devido à natureza transformadora de seu trabalho.

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O relator da proposta, vereador Léo Souza (Republicanos), destacou a importância de valorizar os educadores públicos. “Já avançamos muito, com aumento salarial aprovado este ano, mas ainda há uma correção histórica necessária para a categoria. Tudo que pudermos fazer em nível municipal, esta Casa irá apoiar”, disse.

Medidas de prevenção em escolas públicas

Outra iniciativa aprovada na reunião foi o PL 94/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que cria as CIPAS, que são Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Assédios. A atuação delas será voltada para as escolas da rede pública de Natal.

A relatora do projeto, vereadora Brisa Bracchi (PT), ressaltou que a segurança e proteção da comunidade escolar são prioridades. “Nosso parecer foi favorável, pois toda iniciativa de prevenção e combate ao assédio, especialmente nas escolas, é crucial. Agora a proposta segue para discussão no plenário e esperamos que seja aprovada e sancionada”, disse.