STF bloqueia quase R$ 120 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de irregularidades em emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A medida integra a Operação Transparência, conduzida pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de desvios envolvendo emendas parlamentares.

Segundo a decisão, há indícios de que Valdemar, embora não exerça mandato parlamentar, tenha atuado na indicação irregular de recursos públicos destinados a municípios por meio de emendas.

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Determinação

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A investigação aponta atuação de ex-deputado na destinação de recursos
Na decisão, Flávio Dino afirmou que conversas obtidas pela Polícia Federal e planilhas apreendidas indicam que Valdemar Costa Neto teria participado da destinação de verbas públicas.

As investigações apontam que as indicações eram operacionalizadas por servidores da Câmara dos Deputados. De acordo com a Polícia Federal, integrantes da liderança do PL mantinham contato com uma servidora responsável pelo registro das emendas para incluir recursos atribuídos ao presidente do partido.

Emendas somam R$ 119 milhões

Segundo a Polícia Federal, foram identificadas 21 emendas registradas em nome de Valdemar Costa Neto entre 2024 e 2026, totalizando R$ 119 milhões. O bloqueio dos bens foi determinado para garantir eventual ressarcimento ao erário em caso de condenação.

Entre as maiores indicações investigadas estão:
R$ 24 milhões para Porto Seguro (BA);
R$ 15,8 milhões para Suzano (SP);
R$ 11 milhões para Suzano (SP).

Também aparecem entre os municípios beneficiados Rio de Janeiro (RJ), Caraguatatuba (SP), Mogi das Cruzes (SP) e Dom Eliseu (PA).

Ministro questiona influência de Valdemar

Na decisão, Flávio Dino ressaltou que o presidente do PL não possui prerrogativa legal para indicar emendas parlamentares.

"A espantosa influência atribuída a Valdemar Costa Neto por alguns servidores da Câmara contrasta com a falta de base jurídica que o autorize a dispor do orçamento público", afirmou o ministro.

A assessoria do Partido Liberal (PL) foi procurada pela Agência Brasil, mas ainda não havia se manifestado até a publicação da reportagem. O espaço permanece aberto para posicionamento da defesa.