A Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso na unidade conhecida como “Papudinha”, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do tribunal ao analisar, em sessão virtual, a determinação individual do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido da defesa para converter a pena do ex-presidente em prisão domiciliar.
Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para manter a prisão. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrado no sistema eletrônico do tribunal até as 23h59 desta quinta-feira.
Defesa alegou problemas de saúde
O julgamento ocorre porque a decisão de Moraes foi tomada de forma individual e precisava ser analisada pelo colegiado da Primeira Turma do STF.
A defesa de Bolsonaro solicitou a conversão da pena em prisão domiciliar sob o argumento de que o ex-presidente apresenta quadro clínico considerado complexo, com múltiplas comorbidades.
Após avaliação médica, contudo, peritos concluíram que as condições de saúde do ex-presidente estão controladas com tratamento clínico e medicamentoso e que a unidade prisional possui estrutura adequada para sua permanência.
Tornozeleira
Outro fator considerado pelo relator foi um episódio ocorrido quando Bolsonaro ainda respondia ao processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
De acordo com Moraes, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O ex-presidente teria tentado remover o equipamento utilizando um ferro de solda, o que indicaria risco de fuga e descumprimento de ordens judiciais.
Esse comportamento foi citado na decisão como elemento que reforça a necessidade de manutenção da prisão em regime fechado.
Condenação por tentativa de golpe
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Atualmente, o ex-presidente está detido em uma sala de Estado Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
A unidade é conhecida popularmente como “Papudinha”, espaço reservado para presos com prerrogativas específicas dentro do sistema penitenciário.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
