O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que deputados federais do Partido Liberal (PL) apresentem explicações, em até cinco dias, sobre indícios de uso de recursos públicos na produção de um filme relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão envolve os parlamentares Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, que deverão detalhar a destinação de emendas parlamentares sob suspeita.
A medida foi adotada após provocação da deputada Tabata Amaral (PSB), que apresentou questionamentos formais sobre possíveis irregularidades no uso dos recursos.
Suspeitas sobre emendas e transparência
Na petição encaminhada ao Supremo, a parlamentar aponta falta de transparência na aplicação das chamadas emendas Pix, modalidade de repasse direto de recursos a estados e municípios.
Segundo o documento, há indícios de que verbas destinadas a entidades ligadas à produção audiovisual possam ter sido utilizadas, ainda que indiretamente, no financiamento do filme, o que levanta suspeitas de desvio de finalidade.
Diante do caso, Flávio Dino ressaltou a necessidade de cumprimento das decisões da Corte que estabelecem critérios rigorosos de transparência e rastreabilidade para o uso de emendas parlamentares.
Prazo e novas manifestações
Além de exigir explicações dos deputados, o ministro também determinou a intimação do advogado-geral da Câmara dos Deputados para que se manifeste sobre o caso.
Os parlamentares citados deverão apresentar informações detalhadas sobre a destinação dos recursos e eventuais vínculos com a produção audiovisual mencionada.
Foto: Câmara dos Deputados
