Dino quer penas maiores e perda automática de cargo para corruptos no Judiciário; veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma ampla reforma no Código Penal para endurecer punições contra integrantes do sistema de Justiça envolvidos em corrupção. A proposta foi divulgada em artigo publicado no jornal Correio Braziliense neste domingo (26).

Entre as medidas apresentadas estão aumento de penas, afastamento imediato das funções após recebimento de denúncia e perda automática do cargo em caso de condenação definitiva. Segundo Dino, a confiabilidade das instituições depende de respostas mais rígidas contra agentes públicos que violem a lei no exercício da função.

Preço do diesel

Às vésperas da eleição, governo prorroga subvenção e mantém desconto no litro do diesel; entenda

China pressiona

Vice-presidente da China manda recado aos EUA e critica pressão sobre Cuba; entenda

As mudanças atingiriam juízes, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados públicos e privados, assessores e servidores ligados ao Poder Judiciário.

• Decisão de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal acende alerta e pode suspender salários de servidores em todo o país
• Ex-governador do Maranhão, Flávio Dino relata caso de compra suspeita de respiradores; entenda

Punições mais severas

No texto, o ministro sugere ampliar penas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação e tráfico de influência quando cometidos por profissionais do direito durante o exercício do cargo.

Ele também defende a criação de um modelo de “espelhamento” penal, com sanções superiores às já previstas atualmente para esses delitos.

Segundo Dino, a medida permitiria uma resposta mais rápida, efetiva e proporcional à gravidade das infrações praticadas dentro do sistema de Justiça.

• STF aperta cerco e Dino veta saques em dinheiro de emendas parlamentares; confira
• Flávio Dino afirma que crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados não podem ser anistiados

Suspensão imediata e cassação

Outra proposta apresentada prevê o afastamento imediato da função pública assim que a denúncia criminal for recebida pela Justiça. Se houver condenação definitiva, a perda do cargo ocorreria automaticamente.

No caso dos advogados, o recebimento da denúncia resultaria em suspensão perante a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em caso de condenação final, o registro profissional seria cancelado.

Para Dino, regras mais duras são necessárias diante da responsabilidade exercida por integrantes do setor jurídico.

• PF abre inquérito para investigar ameaças de morte contra ministro Flávio Dino após voto contra Bolsonaro
• Flávio Dino rebate críticas e diz que atacar STF é 'erro histórico'

Novo crime e crítica ao sistema

O ministro também quer ampliar a tipificação do crime de obstrução de Justiça. Pela proposta, passariam a ser enquadradas condutas que impeçam, dificultem ou retaliem investigações e processos, mesmo sem ligação com organizações criminosas.

No artigo, Dino usa o termo “justicídio” para definir práticas que comprometem o funcionamento institucional. Ele afirmou ser reprovável que quem deveria guardar a legalidade traia a toga ou a beca.

Flávio Dino ainda reconheceu a atuação de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas avaliou que os mecanismos atuais são insuficientes diante de casos de lavagem de dinheiro e condutas que enfraquecem o serviço público.