A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal recebeu, nesta quarta-feira (13), uma série de propostas apresentadas pela Neoenergia Cosern para tentar solucionar reclamações de consumidores da geração distribuída.
Entre as medidas estão atendimento presencial especializado, capacitação de órgãos de defesa do consumidor e mudanças na comunicação das contas de energia. A comissão também decidiu convocar uma reunião extraordinária para analisar os encaminhamentos e avançar na elaboração do relatório final.
A reunião ocorreu na presidência da Câmara Municipal de Natal e contou com a participação dos vereadores Kleber Fernandes, do Republicanos; Pedro Henrique, do Progressistas (PP); Daniel Santiago, também do PP; Herberth Sena, do Partido Verde (PV); e Daniell Rendall, do Republicanos.
O grupo integra a CEI da Energia Solar, criada para investigar denúncias relacionadas à geração distribuída e possíveis prejuízos enfrentados por consumidores.
Segundo o representante jurídico da Neoenergia Cosern, André Castro, a concessionária reconhece que o tema envolve dificuldades técnicas e de compreensão para parte dos clientes. De acordo com ele, a empresa foi chamada pelo Legislativo Municipal para discutir questões ligadas às contas de energia e às mudanças envolvendo o sistema de geração distribuída.
Comissão
Durante o encontro, André Castro afirmou que a distribuidora aceitou as medidas sugeridas pela comissão e destacou que o setor enfrenta um período de transição. Segundo ele, alterações em sistemas operacionais, legislação e cobranças contribuíram para aumentar as dúvidas entre os consumidores.
Ainda de acordo com o representante da concessionária, a empresa pretende ampliar os esforços de esclarecimento e manter colaboração com a Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar para solucionar os questionamentos apresentados durante as oitivas realizadas pela Câmara Municipal de Natal.
O presidente da comissão, vereador Kleber Fernandes, informou que a Frente Norte-Riograndense de Geração Distribuída (FPGD) será oficialmente notificada para apresentar documentos técnicos e jurídicos que sustentem as alegações de prejuízos causados aos consumidores.
Relatório final
Kleber Fernandes explicou que a intenção da comissão é reunir provas, perícias e informações detalhadas para avaliar a dimensão dos problemas relatados durante as audiências. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir respaldo jurídico aos encaminhamentos feitos pela comissão e fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
O vereador também anunciou a realização de uma reunião extraordinária nesta quinta-feira (14). O encontro deve servir para alinhar o posicionamento dos parlamentares, discutir os próximos passos da investigação e consolidar os pontos que irão compor o relatório final da Comissão Especial de Inquérito da Energia Solar.
As discussões sobre geração distribuída e cobranças de energia têm mobilizado consumidores, representantes do setor e autoridades públicas em Natal, especialmente diante das denúncias envolvendo dificuldades de entendimento nas faturas e possíveis impactos financeiros para clientes que utilizam energia solar.
Foto: Elpídio Júnior
