Política
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Carlos Moura/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que seja aberta uma investigação contra o ministro André Mendonça.
Na petição, Moraes afirma haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade, crime de responsabilidade e favorecimento de determinados grupos políticos na atuação de Mendonça como relator das Operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Segundo o documento, as suspeitas estão relacionadas à condução das investigações, às tratativas envolvendo acordos de delação premiada e ao direcionamento de apurações que teriam como alvo o próprio Alexandre de Moraes.
O pedido foi apresentado dois dias depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na decisão encaminhada ao presidente do STF, Moraes também afirma ter utilizado o inquérito das Fake News para formalizar as acusações e solicitar a adoção das providências que considerar cabíveis.
O ministro sustenta que as supostas irregularidades estariam relacionadas a documentos e relatórios produzidos no âmbito das Operações Sem Desconto e Compliance Zero.
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A Operação Sem Desconto investiga suspeitas de fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Já a Operação Compliance Zero apura fatos relacionados ao Banco Master. André Mendonça atua como relator dos processos no Supremo relacionados às investigações.
Na petição, Moraes questiona a condução das apurações e aponta possíveis irregularidades que, segundo ele, justificariam a abertura de uma investigação contra Mendonça.
As afirmações fazem parte do pedido apresentado por Moraes e ainda serão analisadas pelo presidente do Supremo.
O pedido será analisado por Edson Fachin, atual presidente do STF. Caberá a ele decidir sobre o encaminhamento da solicitação apresentada por Alexandre de Moraes.
Até o momento, o conteúdo apresentado por Moraes representa alegações que deverão ser avaliadas no âmbito das providências solicitadas. O pedido de investigação, por si só, não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade de André Mendonça.
A medida coloca dois ministros do Supremo no centro de uma nova disputa envolvendo a condução de investigações que também alcançam figuras e instituições do sistema financeiro e da administração pública.
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