Polícia
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O colombiano naturalizado brasileiro Marco Antônio Heredia Viveros, de 80 anos, ex-marido da ativista Maria da Penha, vai continuar na cadeia. A manutenção da prisão dele foi decidida pela juíza Marina Melo em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (10) na Central de Flagrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal. Após o procedimento, ele foi encaminhado para a Central de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim.
Viveros foi preso preventivamente no domingo (9), na capital potiguar, após descumprir uma medida protetiva que o impedia de divulgar informações, nomes ou imagens relacionadas à ativista e às duas filhas. A prisão foi solicitada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e cumprida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar.
A detenção ocorreu após Viveros conceder uma entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, sobre o caso envolvendo Maria da Penha. Chamadas e trechos da entrevista já tinham sido publicados nas redes sociais antes da decisão judicial.
Marco Antônio Heredia Viveros foi condenado por duas tentativas de feminicídio contra Maria da Penha Maia Fernandes. Os crimes aconteceram em 1983, em Fortaleza, no Ceará.
Na primeira, ela foi baleada enquanto dormia e ficou paraplégica. Meses depois, em uma segunda tentativa, Viveros tentou eletrocutá-la durante o banho.
O ex-marido de Maria da Penha foi condenado pela primeira vez em 1991, mas respondeu ao processo em liberdade. Em 1996, recebeu uma nova condenação, porém a defesa conseguiu novamente evitar que ele permanecesse preso.
Viveiros foi preso em 29 de outubro de 2002 em Natal, mas foi para o regime semiaberto em março de 2004. Em fevereiro de 2007 ele conseguiu a liberdade condicional.
A Lei Maria da Penha completou 20 anos no dia 7 deste mês. O caso foi um dos mais emblemáticos de violência contra a mulher no Brasil e deu origem à Lei nº 11.340/2006, criada para estabelecer mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
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