Governo prorroga redução de impostos sobre gasolina e etanol até dezembro

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol no Brasil, mantendo os benefícios até 9 de dezembro. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a medida busca conter os efeitos da alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.

A decisão também mantém a subvenção adicional destinada aos produtores de etanol. Esse apoio financeiro integra o conjunto de ações anunciado pelo governo para amenizar a pressão sobre o setor.

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As medidas foram apresentadas inicialmente na sexta-feira (9) de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições, em um pacote que também incluiu subsídios para a importação de diesel.

Gasolina tem corte de R$ 0,89 por litro em tributos

Para a gasolina, o pacote prevê a manutenção das alíquotas zeradas de tributos federais incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível. A redução tributária, anteriormente de R$ 0,63 por litro, foi ampliada para R$ 0,89 por litro.

A desoneração abrange o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre combustíveis (Cide-Combustíveis).

Com a ampliação do benefício para a gasolina, o custo mensal passou a R$ 2,4 bilhões, um acréscimo de R$ 700 milhões.

No caso do etanol hidratado, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro. O pacote também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção econômica concedida a produtores e cooperativas.

Pacote prevê compensação com receitas do petróleo

O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, a compensação será feita com receitas extraordinárias da União provenientes do petróleo.

Ao anunciar as ações em outubro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as decisões não tinham relação com a disputa presidencial, apesar da proximidade com o segundo turno.

Na ocasião, o governo também anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, somada aos R$ 2,12 por litro já vigentes. Esse auxílio foi previsto para um período de 30 dias, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão, para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.