Polícia
CNN BRASIL
O julgamento do caso Henry Borel, que envolve a morte do menino de 4 anos em março de 2021, começa nesta segunda-feira, após cinco anos de trâmites legais, com Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior sendo acusados de homicídio. A morte do garoto, supostamente causada por violência, gerou grande repercussão e clamor por justiça na sociedade.
Investigações apontaram que Henry era vítima de tortura, com laudos médicos confirmando 23 lesões por ação violenta, enquanto a mãe foi acusada de omissão. O padrasto, conhecido como Dr. Jairinho, teve seu mandato de vereador cassado em 2021 devido ao caso, e ambos os réus enfrentam sérias acusações.
A defesa de Jairinho tentou reverter a cassação do mandato, mas o Tribunal de Justiça do Rio negou o recurso. A situação se complica com o desaparecimento da babá, testemunha crucial, o que pode impactar o julgamento e levantar suspeitas sobre possíveis tentativas de influenciar o processo.
O julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira (23) depois de cinco anos de trâmites processuais e recursos da defesa dos réus. O julgamento inicia a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri. Os réus são Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior, (o Dr. Jairinho), que enfrentarão o júri popular, acusados da morte de Henry Borel.
O pequeno Henry, então com 4 anos de idade, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe, Monique Medeiros e o padastro, Dr. Jaririnho, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio.
No dia da morte, o menino ainda chegou a ser levado a um hospital particular na Barra da Tijuca, onde o casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico.
Apesar dessa versão, o laudo da necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry sofreu 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
As investigações da Polícia Civil concluíram na época que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das agressões.
Andamento da investigação
Os réus foram presos ainda em abril 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por homicídio por omissão de socorro.
Segundo a denúncia, no dia do crime, Jairo Santos Júnior, com vontade livre e de forma consciente, mediante ação contundente exercida contra a vítima, causou-lhe lesões corporais que foram a causa única de sua morte, tendo a mãe, Monique Medeiros, garantidora legal da vítima, se omitido de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para o crime de homicídio de seu filho.
Conforme o MPRJ, em outras três ocasiões, no mês de fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry Borel a sofrimento físico e mental com emprego de violência.
Quem é Jairinho padrasto da vítima
O réu Jairo Souza Santos Júnior é de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. O pai era coronel da Polícia Militar e foi deputado estadual por quatro mandatos seguidos.
Dr. Jairinho, como era conhecido, teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara de Vereadores do Rio, em 30 de junho de 2021.
Pedido de recurso
A defesa de Dr. Jairinho recorreu da decisão da cassação, tentando reaver o mandato parlamentar. No dia 6 de junho de 2024, em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou esse recurso da defesa.
A relatora do processo, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro decidiu que “a sentença não merece reforma. O apelante pretende a anulação do decreto legislativo que declarou a perda de seu mandato de vereador, por quebra do decoro parlamentar no contexto do caso Henry Borel”, disse Jaqueline na época.
Para o pai de Henry, Leniel Borel, que atua como assistente de acusação, a dor da perda do filho e o desejo por justiça ainda são seus objetivos nesse processo.
Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, disse Leniel.
“O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, lamentou.
Segundo o pai da vítima, a marcação do júri traz um misto de esperança e sofrimento. “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry, será ouvido pela Justiça”, contou.
Não é um processo qualquer: “é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la”, desabafou o pai.
Leniel também lamentou a demora no julgamento. “São cinco anos que eu venho lutando por Justiça diariamente. Muita expectativa para esse júri. Eu espero que os jurados façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry”, cobrou.
Babá sumida
A babá considerada peça central no caso Henry Borel havia desaparecido na quinta-feira (19) e não havia sido localizada até a sexta, o que pode impactar o julgamento.
Isso porque sem o depoimento da babá, que poderia reforçar um histórico de violência, o rumo do julgamento pode mudar. Advogados também alegam falta de acesso a provas, o que pode até levar ao adiamento.
O BNews Natal teve acesso a uma declaração do pai de Henry, publicada nas redes sociais, onde ele falou sobre esse sumiço da babá.
Quando uma testemunha central some justamente na reta final do júri, depois de anos de pressões, contradições e vínculos públicos com a família do pai do réu, isso acende um alerta máximo”, disse o pai, Leniel Borel.
“O que está diante de nós pode não ser um fato isolado, mas a necessidade de apurar uma possível atuação articulada para influenciar testemunhas e contaminar o julgamento. Não estou pedindo espetáculo. Estou pedindo investigação séria. Henry merece verdade, e a Justiça não pode se curvar ao medo nem à influência”, concluiu Leniel.
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