Na sessão plenária desta quinta-feira (5), o horário dos deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi marcado por denúncias, cobranças e manifestações em defesa de direitos fundamentais.
Parlamentares de diferentes partidos levaram ao plenário temas que vão de investigações da pandemia a problemas na energia solar e à liberdade de imprensa.
O deputado Coronel Azevedo, do Partido Liberal (PL), abriu os pronunciamentos ao repercutir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a retomada das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o desvio de recursos públicos na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste.
Para ele, o caso é um dos maiores escândalos registrados durante a pandemia da Covid-19.
Segundo o parlamentar, a apuração busca identificar os responsáveis por um prejuízo estimado em R$ 50 milhões aos estados, envolvendo gestores públicos, entre eles o ex-governador da Bahia, Rui Costa. Coronel Azevedo defendeu rigor na investigação e punição exemplar aos envolvidos.
Energia solar
Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo alertou para dificuldades enfrentadas por produtores e empresários que investiram em energia solar no Rio Grande do Norte. Ele relatou que, mesmo com créditos acumulados pela geração própria, consumidores têm recebido faturas de energia com valores considerados abusivos.
De acordo com o deputado, há casos em que as contas de luz chegaram a triplicar, provocando insegurança jurídica e desestímulo a novos investimentos em energia limpa e renovável no estado. A situação, segundo ele, contradiz o incentivo ao uso de fontes sustentáveis.
O parlamentar informou que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) já registrou 154 reclamações e defendeu a realização de uma audiência pública para que a concessionária Neoenergia esclareça os critérios utilizados no cálculo e na compensação dos créditos.
Ele afirmou que o objetivo é garantir a aplicação correta da legislação e assegurar contas justas à população potiguar.
Mãe Luiza
O deputado Ubaldo Fernandes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), direcionou seu pronunciamento às demandas do bairro de Mãe Luiza, em Natal. Ele destacou a atuação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que enviou equipes técnicas para verificar problemas no abastecimento de água na comunidade.
Ubaldo agradeceu à companhia pela resposta às reivindicações dos moradores e ressaltou a importância da ação in loco para identificar pontos onde o fornecimento não estava chegando de forma adequada. Segundo ele, a medida contribuiu para solucionar uma queixa recorrente da população local.
O parlamentar também relembrou a relevância histórica e social de Mãe Luiza para a capital potiguar e informou que destinou emenda parlamentar ao Centro Pastoral do bairro, possibilitando a aquisição de novos bancos para a Igreja Nossa Senhora da Conceição, atendendo a uma demanda antiga da comunidade.
Liberdade de imprensa
Além das ações já realizadas, Ubaldo Fernandes informou que mantém diálogo com a Prefeitura do Natal para viabilizar melhorias nas escadarias do bairro. Ele explicou que, por se tratar de uma área elevada, Mãe Luiza possui estruturas antigas que hoje necessitam de recuperação, e a intenção é garantir recursos por meio de emendas parlamentares.
Encerrando os pronunciamentos, a deputada Eudiane Macedo, do Partido Verde (PV), manifestou solidariedade à equipe da TV Ponta Negra, agredida durante a cobertura de um incêndio no Conjunto Nova Natal. Para a parlamentar, o episódio representa uma grave ameaça ao exercício do jornalismo.
Eudiane defendeu a responsabilização dos agressores e afirmou que a liberdade de imprensa é um dos pilares da democracia. Segundo ela, qualquer ataque a profissionais da comunicação ultrapassa a violência individual e representa uma afronta direta aos princípios fundamentais da sociedade.
Reprodução/Assessoria ALRN
