Política
Francisco de Assis
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu antecipar o encerramento da apuração das denúncias contra a vereadora Brisa Bracchi, com o relatório final previsto para 26 de fevereiro, um dia antes do prazo original.
A Comissão também estabeleceu que a Fundação Capitania das Artes deve cumprir diligências até 11 de fevereiro, e as oitivas das testemunhas foram remanejadas para 13 de fevereiro, após solicitação da defesa da vereadora.
A presidenta da Comissão, Samanda Alves, garantiu que as mudanças no cronograma não afetam a análise do caso, e a votação em plenário sobre o processo deverá ocorrer até 4 de março.
A Comissão Especial Processante (CEP) da Câmara Municipal de Natal decidiu antecipar o encerramento da apuração que analisa denúncias contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Em reunião realizada nesta terça-feira (10), o colegiado definiu que o relatório final será concluído no dia 26 de fevereiro, um dia antes do prazo inicialmente estabelecido.
Além disso, a Comissão fixou para esta quarta-feira (11) o término do prazo para que a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) cumpra diligências solicitadas, que irão integrar o conjunto de provas documentais do processo em tramitação no Legislativo municipal.
A apuração segue os ritos previstos no regimento interno da Casa e ocorre sob acompanhamento da defesa da parlamentar, que apresentou questionamentos formais sobre o calendário inicialmente definido pela CEP.
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Ajustes no cronograma e próximas etapas
Durante a reunião, os membros da Comissão deliberaram pelo adiamento das oitivas que estavam previstas para esta semana. A decisão ocorreu após manifestação da defesa de Brisa Bracchi e resultou no remanejamento dos depoimentos para a próxima sexta-feira (13). Ao todo, quatro testemunhas indicadas pela defesa deverão ser ouvidas.
A presidenta da Comissão Especial Processante, vereadora Samanda Alves, afirmou que as mudanças no cronograma foram aprovadas de forma colegiada e não interferem no conteúdo da análise. Segundo ela, o objetivo é assegurar o cumprimento rigoroso de todas as etapas do processo.
“O ajuste no calendário não altera o mérito da apuração, apenas reforça o cuidado com os trâmites legais”, declarou.
Com a reorganização, a Comissão prevê formalizar a conclusão dos trabalhos no dia 26. Após a aprovação do relatório final pelos integrantes da CEP, o documento será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal.
A votação em plenário sobre o processo envolvendo a vereadora Brisa Bracchi deverá ocorrer até o dia 4 de março, prazo final para a deliberação pelos demais parlamentares da Casa Legislativa.
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