STJ tira ministro do cargo em meio a denúncias explosivas de assédio sexual; entenda

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o ministro Marco Buzzi de suas funções enquanto são investigadas denúncias de assédio sexual contra ele. A deliberação aconteceu nesta terça-feira (10), mesmo após Buzzi apresentar um atestado médico de 90 dias.

No entendimento dos demais ministros, independentemente da licença, Buzzi não deve permanecer no exercício do cargo durante a apuração dos fatos em questão. Além da sindicância aberta no próprio STJ, o caso também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

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CNJ apura novos relatos e mantém procedimentos sob sigilo

Até o momento, duas denúncias de assédio sexual foram formalizadas contra o ministro. A primeira partiu de uma jovem de 18 anos de idade, filha de amigos de Buzzi, e deu início às apurações internas.

Em relção ao segundo relato que chegou ao CNJ, este foi ouvido pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que conversou com a suposta vítima e determinou a formalização da denúncia, segundo informações de bastidores.

Na noite da última segunda-feira (9), a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou nota informando que as diligências seguem em andamento, com todos os procedimentos tramitando sob sigilo legal.

Nova reclamação disciplinar agrava situação do magistrado

A Corregedoria confirmou a realização de uma oitiva envolvendo outra possível vítima, cujas circunstâncias seriam semelhantes às do primeiro caso investigado. A partir desse depoimento, foi instaurada uma nova reclamação disciplinar.

Informações divulgadas anteriormente pela coluna Grande Angular apontam que a primeira acusação envolve a jovem de 18 anos que estava hospedada na residência do ministro, em Balneário Camboriú, durante as férias de janeiro.

Atestado médico não impede afastamento decidido pelo plenário

Antes da sessão extraordinária que definiu seu afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico assinado por uma psiquiatra, indicando a necessidade de afastamento por 90 dias.

O documento menciona que o ministro possui comorbidades como diabetes e hipertensão, além da recomendação de acompanhamento neurológico em razão de tratamento medicamentoso em curso.

Apesar disso, o plenário do STJ decidiu que o afastamento funcional deveria ocorrer por determinação administrativa, enquanto as denúncias de assédio sexual seguem sob apuração nas diferentes instâncias.