Perfil com mais de 170 mil seguidores é obrigado a apagar posts contra motorista em Natal; entenda

A Justiça potiguar, por meio da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que um perfil em rede social remova, em até 48 horas, publicações que acusam um motorista de causar um acidente no bairro Ponta Negra, zona Sul da capital. A decisão fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o processo, as postagens atribuíam ao motorista a responsabilidade pelo acidente e insinuavam que ele estaria sob efeito de álcool, além de expor sua imagem sem autorização.

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O conteúdo gerou grande repercussão, com centenas de comentários e compartilhamentos, incluindo ameaças direcionadas ao autor.

Acusações surgiram após acidente

O caso teve origem em um acidente ocorrido no dia 7 de março deste ano, na Avenida Praia de Ponta Negra.

Segundo o relato, o motorista teria sido surpreendido por uma motocicleta trafegando na contramão, o que o levou a perder o controle do carro e colidir com outros veículos.

Após o ocorrido, houve tumulto no local, com tentativa de agressão por parte de populares.

Publicações geraram risco e repercussão

Imagens do episódio foram enviadas a um perfil com mais de 170 mil seguidores, que publicou conteúdos com tom acusatório e depreciativo.

As postagens rotulavam o motorista e incentivavam reações hostis, ampliando a exposição e o risco à sua integridade.

Para a Justiça, não há elementos suficientes nas imagens para apontar, de forma conclusiva, quem foi o responsável pelo acidente.

Decisão destaca limites da liberdade de expressão

Também foi ressaltado pela Justiça que a liberdade de expressão não pode ser utilizada de forma abusiva ou para disseminar informações não verificadas.

Ela destacou que a divulgação de conteúdo enganoso ou que incite violência pode gerar responsabilização.

Diante da urgência, foi determinada a remoção das publicações sob pena de multa diária, limitada a R$ 100 mil, além da possibilidade de medidas mais rigorosas em caso de descumprimento.