Falta de examinadores trava CNHs no interior do RN e MP dá ultimato ao Detran; entenda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação com o obejetivo de solucionar os atrasos no agendamento das provas práticas de direção em Mossoró. A ação tem como objetivo eliminar a fila de espera para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No documento, o órgão solicita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a adoção de medidas concretas, como a organização de um mutirão de exames práticos, com prazo máximo de 30 dias para ocorrer na cidade.

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A medida foi adotada após o Ministério Público identificar dificuldades na realização dos exames práticos, situação que vem afetando candidatos de diversas categorias de habilitação na região Oeste do estado. Segundo o órgão, a demora tem provocado transtornos significativos para quem aguarda a conclusão do processo de habilitação, inclusive com reflexos na vida profissional de muitos candidatos.

Longa espera afeta trabalho e concursos

Durante a apuração, o MPRN ouviu representantes dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) da região, que relataram o aumento da fila de espera para a realização dos testes práticos.

Os relatos apontam que muitos candidatos estão enfrentando dificuldades para assumir empregos, participar de concursos públicos ou exercer atividades profissionais que exigem a CNH como requisito obrigatório.

A situação se agravou devido à baixa quantidade de examinadores disponíveis para atender a demanda em Mossoró.

Apenas dois examinadores atuam na cidade

Atualmente, a unidade do Detran em Mossoró conta com apenas dois examinadores em atividade. Ambos realizam exames exclusivamente para as categorias A e B.
Não há servidores permanentes designados para aplicar provas das categorias C, D e E na cidade. Com isso, os atendimentos dependem da disponibilidade de equipes itinerantes enviadas pelo órgão.

O cenário é ainda mais delicado na categoria E. Em todo o estado, existem apenas dois examinadores dedicados exclusivamente a esse tipo de habilitação, ambos lotados em Natal.

MPRN cobra mutirão e reforço de servidores

Diante do problema, o Ministério Público recomendou que o Detran realize um mutirão de exames práticos em Mossoró no prazo máximo de 30 dias.

Além da força-tarefa, o órgão também solicita a capacitação e a realocação de servidores permanentes para reforçar o atendimento e reduzir o tempo de espera enfrentado pelos candidatos.

Outra recomendação prevê a prorrogação da validade dos processos de habilitação que possam ser prejudicados pelos atrasos, evitando que os candidatos tenham de arcar novamente com taxas e custos adicionais.