Crise na saúde infantil: mais de mil pessoas aguardam atendimento em Mossoró; entenda

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação Civil Pública, solicitando uma tutela de urgência contra o município de Mossoró. Um inquérito civil revelou sérios problemas estruturais e a suspensão de serviços essenciais de saúde no Ambulatório Materno Infantil (AMI) devido à falta de profissionais especializados.

A medida judicial foi baseada em inspeções realizadas pela equipe técnica do Ministério Público e nos dados apresentados no Relatório Técnico nº 002/2026. Durante uma vistoria feita em maio, a direção da unidade confirmou que os atendimentos de psicologia e psicopedagogia estão interrompidos desde 15 de abril, após o encerramento dos contratos temporários dos profissionais que atuavam no local.

meio ambiente

Fauna em alerta: 172 espécies de animais estão ameaçadas de extinção no RN

Confusão generalizada

[VÍDEO] Homem saca arma durante tumulto em ato político de Allyson Bezerra na Zona Norte de Natal

Segundo o MPRN, a paralisação dos serviços compromete diretamente o atendimento de centenas de pacientes que dependem da rede pública de saúde, especialmente crianças e mulheres que aguardam consultas especializadas.

Filas gigantes e casos urgentes sem atendimento

Os levantamentos anexados à ação apontam que a fila de espera para atendimento psicológico no AMI já soma 1.288 usuários. Desse total, mais de 76% são crianças, havendo registros de pacientes que aguardam acompanhamento há até dois anos.

Outro dado considerado preocupante é a situação de 667 crianças e adolescentes classificados como casos de urgência e emergência. Conforme a investigação, 99,1% dessas demandas continuam pendentes no sistema de regulação municipal.

O Ministério Público também destacou que mais de 200 crianças com suspeita de transtornos mentais e do neurodesenvolvimento tiveram o acompanhamento interrompido. Entre os pacientes afetados estão ainda 188 famílias residentes na zona rural, que enfrentam dificuldades adicionais por não existir atendimento itinerante para essas regiões.

Mulheres também são afetadas

A ação judicial ressalta que os prejuízos não se limitam ao público infantil. Atualmente, 813 mulheres aguardam consultas ginecológicas no ambulatório. Entre elas estão 43 meninas e adolescentes, além de 107 idosas.

Os dados analisados pelo órgão ministerial mostram ainda que grande parte das pacientes foi encaminhada pelas unidades básicas de saúde sem diagnóstico específico, sendo cadastrada apenas sob o código genérico referente a exames gerais.

O volume de atendimentos também apresentou forte redução. Enquanto em dezembro de 2025 foram registrados 192 atendimentos psicológicos, em fevereiro deste ano o número caiu para apenas 71.

Diante do cenário, o órgão pediu à Justiça que determine o restabelecimento integral dos serviços de psicologia e psicopedagogia no AMI em até 15 dias. A solicitação prevê a convocação imediata de aprovados em concurso público ou a contratação temporária de profissionais, sob pena de aplicação de multa diária ao responsável pelo descumprimento da decisão.