Nome sujo: bancos terão prazo para retirar negativação pelo Desenrola Brasil; saiba como proceder

Instituições financeiras que aderiram ao programa Desenrola Brasil terão até 30 dias para retirar dos cadastros de inadimplência os registros relacionados a dívidas originais de até R$ 100.

A medida faz parte das regras definidas pelo governo federal para participação dos bancos no programa de renegociação de débitos.

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Segundo o Ministério da Fazenda, a exclusão deverá ser feita de forma definitiva junto aos birôs de crédito, responsáveis pelos registros de inadimplência no país.

Mais de 1 milhão podem ser beneficiados

A expectativa do governo é que mais de 1 milhão de consumidores sejam alcançados pela medida, dependendo da adesão das instituições financeiras ao programa.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao crédito e permitir que pessoas negativadas consigam reorganizar a vida financeira.

Dívidas acima de R$ 100 seguem outra regra

Nos casos de renegociação de débitos superiores a R$ 100, a retirada do nome dos cadastros de inadimplência não acontece imediatamente.

Segundo as regras do programa, o consumidor só terá o nome retirado após o pagamento da primeira parcela do novo acordo firmado com o banco.

Esse pagamento deverá ocorrer em até 35 dias após a formalização da renegociação.

Bancos apontam necessidade de ajustes operacionais

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, os registros das dívidas estão espalhados entre sistemas internos das instituições financeiras e plataformas dos birôs de crédito, sem uma base centralizada única.

A entidade informou que o processo de exclusão dos registros exige adaptações operacionais por parte dos bancos e segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

Quem pode participar do Desenrola Brasil

O programa é destinado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105.

Podem ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

Entre os débitos incluídos estão:

• Cartão de crédito
• Cheque especial
• Crédito pessoal
• Empréstimos bancários

Para aderir ao programa, os consumidores devem procurar diretamente os canais oficiais das instituições financeiras participantes.

Novo Desenrola já soma quase R$ 1 bilhão em renegociação de dívidas

A nova edição do Desenrola Brasil já movimentou quase R$ 1 bilhão em acordos para renegociação de débitos em todo o país. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Segundo o ministro, o volume foi alcançado a partir de cerca de 200 mil solicitações registradas desde o lançamento da nova fase do programa pelo governo federal.

Durante entrevista a jornalistas, Durigan afirmou que parte significativa dos pedidos já avançou para a formalização dos acordos junto às instituições financeiras.

São 200 mil pedidos já em avaliação dos bancos. Desses, 100 mil praticamente fechados e em volume crescente. Cada dia a gente tem visto mais renegociações sendo feitas”, declarou.

O governo federal lançou a nova etapa do programa na semana passada com o objetivo de reduzir os índices de inadimplência no país. O prazo para adesão é de 90 dias.

Governo espera renegociar R$ 20 bilhões

A expectativa do Ministério da Fazenda é que o programa alcance aproximadamente R$ 20 bilhões em dívidas renegociadas ao longo da execução.

A projeção do governo é beneficiar cerca de 20 milhões de brasileiros por meio da iniciativa.

O programa contempla pessoas com renda de até cinco salários mínimos e permite renegociação de débitos em atraso, incluindo:
• Cartão de crédito

• Cheque especial

• Crédito pessoal

• Empréstimos bancários

Desenrola Fies deve entrar em operação

Durante a entrevista, Durigan também informou que o Desenrola Fies deverá estar totalmente disponível ainda nesta semana.

A modalidade será voltada para estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil em atraso superior a 90 dias.

Segundo o ministro, os beneficiários poderão quitar os débitos à vista com condições especiais, incluindo:

• Exclusão de juros

• Isenção de multas

• Desconto adicional de 12% sobre o saldo devedor

A medida provisória da semana passada deu as condições, e os bancos têm tirado dúvidas com o MEC e a Fazenda”, afirmou Durigan.

Primeira edição movimentou bilhões em poucos dias

A primeira edição do Desenrola Brasil foi lançada em julho de 2023, durante a gestão do ministro Fernando Haddad no Ministério da Fazenda.

Na época, a Federação Brasileira de Bancos informou que aproximadamente R$ 2,5 bilhões em dívidas haviam sido renegociados em cerca de duas semanas após o início do programa.