Natal discute incentivos para ampliar construção de moradias populares pelo Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura do Natal iniciou discussões com representantes do setor da construção civil para buscar alternativas capazes de ampliar a oferta de moradias de interesse social na capital potiguar. O tema foi debatido nesta semana, durante reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com foco em empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida.

O encontro tratou do Programa de Incentivo à Produção Habitacional de Interesse Social (PIPHIS), iniciativa que está em fase de elaboração pela Semurb e pretende criar condições mais favoráveis para a construção de imóveis destinados a famílias com renda de até seis salários mínimos.

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Representantes das empresas apresentaram à Prefeitura dificuldades encontradas para viabilizar novos projetos em Natal. Entre os pontos discutidos estão custos, processos de licenciamento, regras urbanísticas, tempo de aprovação e capacidade financeira das famílias para obter financiamento.

Prefeitura avalia pacote de incentivos

De acordo com o secretário da Semurb, Sérgio Pinheiro, o PIPHIS está estruturado em quatro frentes principais: incentivos fiscais e financeiros, redução dos custos relacionados aos terrenos, simplificação dos processos e adequações urbanísticas, além de medidas voltadas à valorização dos trabalhadores e ao estímulo à economia local.

Entre as possibilidades avaliadas estão descontos na Outorga Onerosa e nas taxas de licenciamento, além de isenção do ITIV para aquisição de terrenos e do IPTU durante o período de construção dos empreendimentos.

A proposta também prevê prioridade na tramitação dos projetos, flexibilização de determinadas normas construtivas e possibilidade de substituição de parte das vagas destinadas a automóveis por espaços para motocicletas.

Setor apresenta propostas para reduzir custos

Durante a reunião, as empresas apresentaram um levantamento sobre a participação de Natal no Minha Casa, Minha Vida e fizeram comparações com outras capitais nordestinas. O estudo abordou questões como déficit habitacional, custos de regularização, tempo de tramitação dos processos e condições de financiamento para as famílias.

Também foram apresentadas simulações considerando diferentes faixas de renda e valores dos imóveis. Nos três cenários analisados, os preços variaram entre R$ 230 mil e R$ 270 mil, enquanto a renda necessária das famílias ficou entre R$ 2,5 mil e R$ 7 mil.

No cenário de maior valor, o subsídio deixa de ser aplicado e a parcela estimada chega a R$ 1.442. A partir desse diagnóstico, o setor apresentou quatro propostas para discussão com a Prefeitura: criação do Cheque Moradia Natal, revisão dos custos de legalização, aceleração dos processos de aprovação e estabelecimento de uma norma de desempenho específica para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Plataforma única pode acelerar aprovação

Outra sugestão apresentada foi a criação de uma plataforma digital unificada para concentrar os setores municipais envolvidos no licenciamento. A medida teria como objetivo reduzir etapas, integrar análises e diminuir o tempo necessário para a aprovação dos projetos.