Câmara aprova reconhecimento histórico e avança projetos sobre educação e prevenção de desastres

A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02), o reconhecimento da Festa de São José de Anchieta como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta integra um conjunto de matérias voltadas à cultura, educação, prevenção de riscos e valorização de personalidades que contribuíram para a cidade.

O Projeto de Lei nº 848/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (Progressistas), foi aprovado em segunda discussão e garante o reconhecimento oficial da tradicional celebração religiosa realizada anualmente na capital potiguar. Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria tem significado especial para a comunidade de Lagoa Nova, já que a Paróquia São José de Anchieta se prepara para celebrar 25 anos de existência.

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Homenagem 

Os vereadores também aprovaram a concessão do Título de Cidadã Natalense à educadora e assistente social Carmosita Nóbrega Bezerra. A homenagem foi proposta pelo vereador Herberth Sena (PV) e reconhece a contribuição da profissional para as áreas da educação e da assistência social. A matéria foi aprovada pelo plenário e integra as iniciativas de valorização de personalidades que prestam relevantes serviços à sociedade natalense.

Além das matérias aprovadas em segunda discussão, os parlamentares deram aval, em primeira discussão, a seis projetos que ainda retornarão ao plenário para análise final. Entre eles está o Projeto de Lei nº 580/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que estabelece a obrigatoriedade de justificativa formal por parte das escolas municipais quando houver recusa de matrícula de estudantes.

A proposta busca ampliar a transparência nos procedimentos adotados pelas instituições de ensino da rede municipal.

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Situações de risco

Outro destaque da sessão foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei nº 268/2025, apresentado pelo vereador Subtenente Eliabe (PL). A matéria prevê a utilização do aplicativo Natal Digital para o envio de alertas à população em situações de risco relacionadas a desastres naturais, contribuindo para ações preventivas e de proteção dos moradores. Com a aprovação em primeira discussão, o projeto seguirá para nova votação antes de poder ser encaminhado para sanção.

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