Comissão de Justiça aprova projetos sobre telemedicina, combate à violência e valorização da cultura em Natal

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal avançou na análise de projetos voltados às áreas de saúde, cultura, educação e proteção às mulheres durante reunião realizada nesta segunda-feira (1º). Ao todo, os vereadores distribuíram 33 matérias para relatoria e emitiram pareceres sobre 85 projetos em tramitação na Casa.

Entre as propostas aprovadas está o Projeto de Lei nº 96/2026, de autoria dos vereadores Chagas Catarino e Nina Souza (PL), que institui o Programa Municipal de Telemedicina. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população aos serviços de saúde por meio de consultas e atendimentos remotos.

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Segundo o relator da matéria, vereador Tony Henrique (PL), a proposta representa um avanço na modernização do atendimento público de saúde e pode facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo município.

Proteção das mulheres 

Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei nº 710/2025, apresentado pela vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a Estante Literária Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais. A proposta prevê espaços dedicados a obras que abordem o enfrentamento à violência contra a mulher, além da disponibilização de livros escritos por autoras mulheres.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes e ampliar o debate sobre violência de gênero no ambiente escolar.

Selo e reconhecimento cultural 

Outro projeto aprovado pela comissão foi o Projeto de Lei nº 117/2026, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), que institui o Selo Juliana Soares. A certificação será destinada a condomínios residenciais que adotem medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Na área cultural, os vereadores aprovaram parecer favorável ao Projeto de Lei nº 837/2025, da vereadora Thabatta Pimenta (PV), que reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. As matérias seguem agora para as próximas etapas de tramitação no Legislativo municipal.

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Ao final da reunião, o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente (PSDB), ressaltou a quantidade de projetos analisados pelo colegiado e destacou a importância da comissão para o andamento das proposições legislativas. Segundo ele, cabe ao grupo avaliar a legalidade e a constitucionalidade de todas as matérias apresentadas na Câmara antes que sejam encaminhadas para votação em plenário.

Também participaram da reunião os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Preto Aquino (Podemos).