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Publicado em 13/11/2026, às 12h50 Reprodução/Adobe Stock José Nilton Jr.
Uma plataforma de transporte por aplicativo foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Norte a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$ 550,87 por danos materiais a uma passageira que sofreu uma queda de moto durante uma corrida na zona Norte de Natal. A vítima teve uma fratura no punho e precisou ficar afastada das atividades por 30 dias.
Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu a responsabilidade solidária da empresa pelos atos dos motoristas vinculados à plataforma. Consta no processo que ficou demonstrado que o acidente ocorreu durante a prestação do serviço e que as lesões sofridas pela passageira estavam relacionadas à queda.
Segundo o processo, a mulher contratou uma corrida na modalidade moto. Durante o percurso, ao descer uma ladeira, o condutor não teria percebido adequadamente uma lombada no fim da via. Ao tentar frear sobre o obstáculo, a moto derrapou e provocou a queda dos dois ocupantes.
Na queda, a passageira apoiou a mão no chão e sentiu fortes dores no braço e no punho. Ela precisou solicitar outro transporte por aplicativo para buscar atendimento médico, passando inicialmente pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara.
Posteriormente, no Hospital Walfredo Gurgel, exames de raio-X identificaram uma fratura no punho. A lesão exigiu imobilização do braço, prescrição de medicamentos, tratamento injetável e emissão de atestado médico com recomendação de afastamento por 30 dias.
A mulher relatou que comunicou o acidente à plataforma. Em resposta, a empresa enviou um e-mail com pedido de documentos, entre eles comprovante de endereço e boletim de ocorrência. Apesar de ter encaminhado as informações solicitadas, ela afirmou que não recebeu assistência efetiva, reembolso da corrida ou cobertura das despesas médicas.
Na sentença, a Justiça considerou coerente a sequência de acontecimentos apresentada pela passageira, desde a passagem pela lombada até a frenagem, derrapagem e queda. Também foi observado que a empresa tinha melhores condições de apresentar registros da viagem, informações sobre a rota e detalhes de sua investigação interna, mas se limitou a negar genericamente a responsabilidade e atribuir o acidente ao motociclista.
O entendimento aplicado considera que plataformas de transporte podem responder de forma objetiva e solidária pelos danos causados durante a prestação do serviço por motoristas associados. Para a Justiça, a ocorrência do acidente, a lesão física e a relação entre o transporte contratado e o prejuízo foram demonstradas no processo.
Sobre os danos materiais, a decisão considerou que os documentos apresentados comprovaram despesas no valor de R$ 550,87. A empresa, por sua vez, não apresentou provas capazes de afastar a relação entre os gastos e o acidente. Com isso, a plataforma deverá pagar R$ 4 mil pela reparação moral e R$ 550,87 pelo ressarcimento dos prejuízos materiais, totalizando R$ 4.550,87.