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Publicado em 03/09/2026, às 13h55 Reprodução/Morada do Sol José Nilton Jr.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para reformular a rede de assistência social de Natal. Publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do MPRN (DOMP), o documento estabelece prazo de 30 dias para que o Município apresente um plano de ação com estratégias de redistribuição de pessoal e um cronograma para o preenchimento de vagas nas unidades socioassistenciais.
A recomendação foi expedida após um procedimento identificar problemas recorrentes na composição das equipes, incluindo escassez de profissionais, sobrecarga de trabalho e elevado volume de demandas que não estariam sendo atendidas.
Segundo o MPRN, relatórios de acompanhamento e diagnósticos realizados anteriormente também apontaram a insuficiência de servidores na rede. A Promotoria ressalta ainda que a administração municipal não cumpriu o prazo definido durante uma reunião realizada em maio para apresentar um planejamento destinado a enfrentar a situação.
De acordo com o documento, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) sustenta que as equipes estão completas e que os problemas poderiam ser solucionados por meio de uma gestão mais eficiente e da otimização do trabalho desenvolvido.
O Ministério Público, porém, afirma que as constatações feitas durante visitas às unidades apresentam um cenário diferente. Conforme registrado na recomendação, as equipes enfrentam "sobrecarga severa" e as unidades não conseguem absorver toda a demanda socioassistencial existente.
Diante desse cenário, o MPRN recomendou a elaboração de um plano capaz de reorganizar a distribuição dos profissionais e estabelecer medidas para ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal.
Entre as medidas recomendadas está a análise da distribuição de pessoal em cada unidade, considerando o volume de demanda e as características dos serviços oferecidos. A intenção é adequar o número de profissionais às necessidades identificadas em cada local.
O documento também propõe estratégias para otimizar os recursos humanos disponíveis, incluindo a possibilidade de adoção de atendimentos coletivos e ferramentas tecnológicas que possam contribuir para melhorar o fluxo de trabalho.
Além disso, o cronograma deverá estabelecer ações de curto, médio e longo prazo para o preenchimento das vagas existentes na rede de assistência social. O Município terá 30 dias para apresentar o plano de ação ao Ministério Público.