Política
Entidades LGBTQIA+ processaram o deputado após suas falas no Dia Internacional da Mulher, gerando repercussão negativa
No dia 13 de novembro do ano passado, Francisco Wanderley tentou introduzir explosivos na sede do STF. Investigadores analisaram vários aspectos
Cidades
O partido alegava que a estrutura viola direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O muro foi construído em 2023
O julgamento virtual do STF resultou em divergências significativas sobre a pena e o direito de defesa de Collor
Collor, condenado a 8 anos e 10 meses, busca anular a condenação, mas enfrenta resistência no STF
No pedido de prisão domiciliar, os advogados alegam que o ex-presidente sofre de diversas comorbidades, incluindo doença de Parkinson
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado a pagar uma multa de R$ 4.552 pelo TSE, após já ter quitado outra multa anterior
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão identificou 542 espaços públicos com referências à ditadura militar e estipulou prazos para mudanças
Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e sua defesa alega problemas de saúde, apesar de suas declarações contraditórias em audiência
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público
Fernando Collor de Mello foi preso no Aeroporto Zumbi dos Palmares e agora cumpre pena em regime fechado no Presídio Baldomero Cavalcanti
A defesa de Collor solicita prisão domiciliar devido a comorbidades graves, enquanto o STF avalia as condições de saúde do ex-mandatário
Débora foi acusada de deterioração de patrimônio tombado e outros crimes graves relacionados aos ataques de 8 de janeiro
Polícia
A prisão de Collor ocorre após rejeição de recursos no STF, enquanto ele se deslocava para Brasília para cumprir a decisão
Embora raro, a jurisprudência sobre intimações de doentes é confusa, com casos variados de aceitação e rejeição pela Justiça
A linguagem neutra busca ser inclusiva na Língua Portuguesa, utilizando estratégias como o uso de 'x' ou '@' para promover a inclusão
A defesa de Collor confirmou que ele se entregou espontaneamente após rejeição de recursos contra sua condenação na Lava Jato
Com a decisão, Collor deve iniciar o cumprimento da pena, mas ainda pode apresentar novos recursos limitados
Após a intimação, o ex-presidente publicou um vídeo nas redes sociais em que questiona a oficial sobre a intimação e a atuação de Alexandre de Moraes
Ele está detido desde 2022 após descumprir ordem judicial e atacar policiais com armas e granadas
Grupo terá 180 dias para apresentar proposta de lei sobre exploração de recursos minerais em territórios indígenas
No processo em questão, Bolsonaro é acusado de participar de uma articulação para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Lula e autoridades brasileiras se preparam para a viagem à Itália, onde prestarão suas últimas homenagens ao papa Francisco
Advogado Paulo Faria argumenta que Moraes precisa cuidar da saúde mental e compromete a imparcialidade da justiça
Bolsonaro deve permanecer internado por mais uma semana, seguindo tratamento em Brasília para estar próximo da família; confira
A equipe médica mantém restrições, mas Bolsonaro já está enviando mensagens sobre o projeto de anistia a presos
Apesar de ser considerado foragido no Brasil, Eustáquio ainda não foi formalmente acusado ou condenado pela Justiça brasileira
Os três ministros fazem parte da Primeira Turma do STF, o colegiado responsável por julgar o caso. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual
Entenda os detalhes do PL 2.858/2022 e como ele pode impactar a situação legal do ex-presidente e seus apoiadores
Casos de saúde e idade avançada são citados como razões para a concessão de prisão domiciliar, visando a humanização da pena
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