Política
Alexandre de Moraes solicitou, ainda, que os presidentes da República e do Congresso informem dados formais em até cinco dias
Geral
A decisão judicial do STF visa proteger aposentados que sofreram descontos indevidos, permitindo um ressarcimento mais ágil
Caso a nomeação por parte do presidente Lula aconteça, Vera será a primeira mulher negra a ocupar a posição na história do órgão.
Cidades
Entenda como o acordo da AGU facilitará a devolução de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões do INSS
André Mendonça afirma que decisões do STF ultrapassam limites constitucionais e invadem competências do Legislativo e Executivo
Decisão do TSE torna Jair Bolsonaro inelegível até 2030, e 51% dos deputados acreditam que ele deve desistir da candidatura em 2026
Na decisão, Alexandre de Moraes relatou que Eduardo é investigado no próprio STF. Já Carlos foi indiciado no inquérito sobre a chamada "Abin paralela"
Paulo Amador Cunha Bueno afirma que não buscou informações sobre delação e que o encontro foi breve e casual
O mutirão, que ocorre até 30 de julho, analisará processos de condenados por porte de drogas e outras situações específicas
Além da reclusão, o condenado terá que pagar R$ 66.000,00 em multas e R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A primeira-dama Janja Lula da Silva utilizou voo da FAB para uma consulta médica em São Paulo, acompanhada de ministros do STF
Bolsonaro lamenta derrota em 2022 e se defende de acusações de golpe durante ato na Avenida Paulista
A manifestação visa fortalecer a base política de Bolsonaro e seus apoiadores em meio a tensões com o STF
Os dados indicam uma forte divisão entre os eleitores, com 91% dos simpatizantes do PL expressando vergonha do STF
A declaração do ministro do STF Flávio Dino foi dada nesta sexta-feira (27), durante audiência pública realizada em Brasília
A medida editada por Lula buscava elevar a arrecadação em um contexto de ajuste fiscal, atendendo às metas estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal
Decisão do STF estabelece que plataformas devem responder por danos se não removerem conteúdos ilícitos após notificação
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que cortes de R$ 12 bilhões podem ocorrer se alternativas não forem encontradas
O projeto que aumenta o número de deputados federais foi aprovado pelo Senado e agora retorna à Câmara para novas deliberações
Entretanto, mesmo com o posicionamento contrário de Fachin, o tribunal já formou maioria, com 7 votos a 2 a favor da responsabilização das empresas
Ainda de acordo com Freire Gomes, ele teria relatado ao então presidente que medidas desse tipo trariam sérios desdobramentos
Todo o procedimento durou aproximadamente uma hora e meia. Durante a acareação, os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux fizeram questionamentos
Ex-ministro da Casa Civil alega que Cid faltou com a verdade em depoimentos sobre trama golpista envolvendo Bolsonaro
Presidente do Google no Brasil defende inclusão de crimes graves e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Iniciativa surge após declaração de inconstitucionalidade da tese do marco temporal em setembro de 2023
Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro explica que falha no sistema fez com que o processo tramitasse erroneamente em sua vara
O Supremo Tribunal Federal inicia acareação entre ex-ministro e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para esclarecer depoimentos contraditórios
O julgamento do STF pode mudar a forma como as redes sociais lidam com conteúdos ilegais, com maioria a favor da responsabilização
Moraes destacou que o arrependimento não exclui a responsabilidade penal, e o réu deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados
A medida visa promover a inclusão e combater a discriminação em cargos públicos no Rio Grande do Norte
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