Política
A decisão de apurar a conduta do magistrado partiu da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta sexta-feira (20)
Geral
A devolução dos valores será integral, com correção monetária, e deve ser concluída até 2025, segundo o plano do governo
Segundo o escritório de advocacia que representa o Google no Brasil, a empresa não tem esses dados. A justificativa é que essas informações são responsabilidade das páginas que divulgaram o conteúdo
Ainda de acordo com informações da Polícia Federal, a estrutura utilizava o sistema FirstMile, um software de espionagem de origem israelense
Ministro Dias Toffoli determina a anulação de processos da Lava Jato, apontando conluio entre Moro e o MPF em investigações
O STF decidiu conceder segurança vitalícia a ex-ministros, atendendo pedido de Marco Aurélio de Mello, com maioria de votos favoráveis
A decisão do STF foi motivada por pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
A decisão de Moraes foi tomada nesta terça-feira (17), atendendo a um pedido realizado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres
Senado analisa projeto que amplia número de deputados federais e estaduais, com base no Censo 2022 do IBGE
Em mensagens, Cid revela se sentir abandonado e critica a falta de defesa de Valdemar Costa Neto em meio às investigações do STF
A manifestação na Avenida Paulista terá como tema 'Justiça já' e busca apoio para o ex-presidente em meio a polêmicas judiciais
Após a decisão do STF, o ex-ministro do turismo deverá cumprir medidas cautelares, incluindo comparecimento à Justiça e proibição de sair do país
A decisão do STF reafirma a posição do tribunal em relação a crimes de abolição do Estado Democrático e danos ao patrimônio público
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão de Carla Zambelli por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Supremo Tribunal Federal revogou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, que será ouvido pela Polícia Federal em Brasília
O tenente-coronel Mauro Cid depõe sobre o suposto plano de golpe e revela contradições que podem impactar o caso de Jair Bolsonaro
Advocacia-Geral da União argumenta sobre insegurança jurídica nas devoluções de valores descontados de aposentados e pensionistas
A deputada licenciada Carla Zambelli teve seu pedido de extradição enviado à embaixada brasileira em Roma na madrugada desta quinta-feira
Ministro Alexandre de Moraes acelera investigação e aliados acreditam que prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro é iminente, prevista para outubro
A decisão tomada pelo STF poderá impactar de maneira significativa a forma como as plataformas digitais moderam e excluem conteúdos no Brasil
Zambelli e hacker Delgatti foram condenados por invasão de sistema do CNJ e falsidade ideológica, com pena severa
Com maioria formada, ministros do STF reafirmam a condenação de Débora por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a prestar depoimento nesta terça-feira (10), às 14h30, ao Supremo Tribunal Federal (STF)
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi ouvido pelo STF em um inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado
A expectativa agora gira em torno do impacto do depoimento de Bolsonaro no andamento das investigações e nos próximos desdobramentos
O processo, conduzido por Alexandre de Moraes (STF), investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022
Os depoimentos seguem uma ordem alfabética, com exceção do tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a delação premiada
O STF ouve oito réus, incluindo Bolsonaro e ex-ministros, em investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Além de Cid, outros sete réus, incluindo Jair Bolsonaro, serão ouvidos pelo STF nesta semana sobre o caso
De acordo com Motta, a decisão de não realizar uma votação acontece pois não há outra alternativa diante da condenação, que já transita em julgado
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