Política
Em seu voto, Flávio Dino seguiu a posição do ministro Moraes ao afirmar que os argumentos apresentados pela defesa não demonstram elementos novos
Geral
A nota do CFM ressalta que médicos são essenciais para garantir a segurança em procedimentos de aborto
Ministros do STF derrubam autorização para enfermeiros em abortos legais, incluindo casos de estupro e risco à saúde
Flávio Dino presidirá o julgamento que envolve militares de elite, conhecidos como ‘kids pretos’, acusados de ações violentas contra o Estado
O ministro Flávio Dino irá suceder Cristiano Zanin, que é o atual presidente, e ficará à frente da Primeira Turma por um ano
Segundo o relatório final da CPI, o ex-presidente Jair Bolsonaro teria cometido nove crimes, entre eles charlatanismo e violação de medidas sanitárias
Negócios
A determinação partiu do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas cidades estão sob investigação por supostas fraudes
Polícia
O ministro solicitou que a PF utilize recursos de rastreamento digital para identificar os responsáveis e adote medidas de segurança imediatas
Os réus são investigados por tentativa de golpe de Estado com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022
Assim como o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino considerou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado pelos cinco crimes imputados pela PGR
Ao iniciar a leitura de seu voto, Flávio Dino ressaltou que decisões anteriores do Supremo já afastaram a possibilidade de anistia ou indulto
Levantamento revela que mais da metade dos pedidos de transferências especiais bloqueadas são de partidos como PL e União Brasil
A pressão de Trump sobre o STF pode intensificar a tensão política no Brasil, especialmente com o julgamento de Bolsonaro.
A conferência contou com a presença de ministros do STF e líderes empresariais
Ao falar na cerimônia, Flávio Dino ressaltou a importância da soberania nacional e do papel das instituições de controle
A liminar se destacou no contexto das sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil, incluindo a aplicação de medidas contra Moraes
Ministro Flávio Dino determina que atos de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se homologados pelo STF
O STF reafirma que cidadãos têm o direito de recusar transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão que impacta todo o país
Ministro Flávio Dino determina que sanções externas precisam de autorização do STF para serem aplicadas no Brasil
A restrição se deve à falta de planos de trabalho ou prestação de contas até 29 de julho, conforme determinação do STF
A sanção, anunciada nesta quarta-feira (30), é baseada, por parte dos EUA, na acusação de que Moraes cometeu violações graves de direitos humanos
Decisão da Justiça de São Paulo estabelece prazo de 15 dias para pagamento e multa de 10% em caso de atraso
Entenda o processo de impeachment dos ministros do STF e como as denúncias são protocoladas no Senado Federal
Fux defendeu que as medidas impostas violam direitos fundamentais, como liberdade de expressão e de ir e vir do ex-presidente
Além da reclusão, o condenado terá que pagar R$ 66.000,00 em multas e R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A declaração do ministro do STF Flávio Dino foi dada nesta sexta-feira (27), durante audiência pública realizada em Brasília
Com maioria formada, ministros do STF reafirmam a condenação de Débora por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) demonstrou que aconteceu um suposto superfaturamento de quase 150% no preço que foi pago pelos itens
Durante sessão no STF, Flávio Dino revela ter recebido ofensas e ameaças, destacando a necessidade de segurança institucional
Durante a sessão, os ministros discutem se chamar um servidor de ladrão deve ser considerado crime ou uma opinião
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