Geral
A ação tem como objetivo verificar se as balanças estão funcionando corretamente e se os restaurantes cumprem as exigências previstas em lei
Cidades
A utilização de inteligência fiscal e cruzamento de dados é essencial para identificar crimes tributários e proteger receitas públicas no RN
Polícia
Apreensões de lagosta têm sido frequentes no RN, com fiscalização rigorosa em rodovias federais do Estado, segundo a PRF
A abordagem ocorreu na rodovia RN-003, onde fiscais encontraram o caminhão com 17 mil litros de gasolina sem a devida documentação fiscal.
A presença de insetos em alimentos leva Procon a agir rapidamente em defesa do consumidor
Além dos pontos principais, o levantamento também identificou problemas de acessibilidade no site da Empresa, que não oferece recursos adequados
Operação Migratorius V utilizou drones e equipes de fiscalização para coibir a caça ilegal e proteger a biodiversidade
A ação faz parte do calendário de fiscalização da STTU, promovendo segurança viária e qualidade nos veículos escolares em Natal
O descumprimento das regras por parte da prefeitura poderá resultar na suspensão imediata das atividades sonoras e aplicação de multa de R$ 100 mil
Em nota, a Anvisa informou que a medida resulta da análise técnica dos documentos apresentados pela fabricante
O TCE concluiu que houve falhas nos repasses das contribuições patronais e atrasos no pagamento de parcelas vinculadas a acordos firmados
Instituto de Pesos e Medidas verificou 1.134 produtos em 41 estabelecimentos, nos quais encontrou 14 fios elétricos com o registro vencido
Negócios
Reunião entre a prefeitura e setor turístico define estratégias para combater empresas e guias irregulares na capital potiguar
As remunerações relacionadas aos vínculos analisados pela fiscalização do TCE somam aproximadamente R$ 1,31 milhão por mês
Com a proximidade do feriado e os festejos juninos, a PRF alerta sobre os riscos da mistura de álcool e direção nas estradas do RN
As ações da PRF aconteceram em diferentes municípios e culminaram na prisão de suspeitos flagrados em situações que colocavam em risco a segurança pública
Fiscalização da PRF revela falta de rastreabilidade e problemas no acondicionamento do pescado, aumentando risco sanitário e ambiental
Aumento no número de atendimentos por queimaduras destaca a importância da segurança no uso de fogos de artifício
Agentes da Polícia Rodoviária Federal identificam irregularidades na documentação de carga com 1,5 tonelada de lagosta na BR-406, no Rio Grande do Norte
Durante o mês de maio, Natal realizará diversas atividades educativas, de fiscalização e intervenções urbanas para promover a segurança viária
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades em etapas essenciais da produção dos produtos
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o transporte da lagosta era realizado sem a documentação exigida e fora das normas previstas na legislação
Fiscalização é realizada por meio do abastecimento de medidor de volume padrão de 20 litros que recebe o abastecimento direto da bomba
Em um dos casos, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, dois postos reduziram o valor do litro da gasolina para R$ 6,49 após a fiscalização
Política
Deputado critica a falta de fiscalização das concessionárias e pede transparência nos processos de medição e faturamento
A medida atinge todos os lotes dos produtos listados pela Anvisa. A empresa também deverá realizar o recolhimento do que já está no mercado
Embora 76,2% das prefeituras do RN tenham seção específica sobre emendas, nenhuma apresentou dados completos em relação à transparência
A ação teve como resultado 13 autuações por falta do uso do capacete de segurança. Em alguns casos, motocicletas transportavam até quatro pessoas
Marinho pede análise de desvio de finalidade e inconsistências no custeio da residência do delegado nos EUA
“Canetas emagrecedoras” entram na mira da Anvisa após avanço do mercado ilegal
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