Substitutivo de Natália Bonavides garante prioridade no Minha Casa Minha Vida para vítimas de violência; entenda

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o substitutivo apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) que garante prioridade no programa Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas.

A proposta altera critérios de acesso ao programa habitacional para permitir que essas mulheres tenham atendimento emergencial e facilitação no financiamento ou acesso a outras modalidades, como reforma e melhoria habitacional, quando precisarem deixar suas residências por questões de segurança.

Ultrapassou os limites

Motorista é flagrado a 170km/h em BR do RN e pode ter CNH suspensa além de multa

Aterrissagem arriscada

Avião de pequeno porte sai da pista durante pouso em aeroporto no interior do RN

De acordo com a parlamentar, há expectativa de que o projeto avance com celeridade nas próximas comissões e seja analisado pelo Senado ainda este ano. "Olha, é um momento muito difícil para as mulheres do Brasil, e a gente está no mês de março, o mês de luta das mulheres. Então, é muito simbólico que nós tenhamos aprovado esse projeto nesse mês", disse a deputada em entrevista a equipe do Bnews. 

Acesso facilitado e caráter emergencial

O texto original é de autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), e o substitutivo aprovado busca garantir que mulheres sob medida protetiva possam ser dispensadas de exigências burocráticas previstas para o público em geral, diante da situação de risco.

Em entrevista ao portal BNews, Natália Bonavides destacou o simbolismo da aprovação durante o Mês da Mulher. “Estamos vivendo um período em que os casos de feminicídio e outras formas de violência contra as mulheres continuam alarmantes. Precisamos criar mecanismos concretos de proteção”, afirmou.

A deputada ressaltou que a política pública deve atuar na prevenção da violência, oferecendo condições reais para que a mulher possa romper o ciclo de agressões com segurança.

Natália também destacou que as mulheres vítimas de violência terão acesso, de maneira emergencial, aos benefícios ofertados pelo programa. "A ação passou aqui na Comissão e vai continuar sendo aprovada nos outros locais. A gente vai ter uma maior facilidade para essa mulher, de forma emergencial, acessar tudo isso", afirmou a deputada. 

Próximos passos

Após a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado.

A expectativa de Natália é que a essência do texto seja mantida e que a medida se torne lei ainda neste ano, ampliando a rede de proteção às mulheres sob medidas protetivas no país.

"A gente quer que isso vire lei e que a gente tenha essa camada a mais de proteção para as mulheres que estão sob medida protetiva. A gente não quer depois tratar do assassinato dela. A gente quer que ela não seja assassinada e vamos buscar todas as medidas para isso", finalizou a deputada.