Professores terão novo piso salarial acima de R$ 5 mil após aprovação no Senado; confira detalhes da proposta que aguarda sanção do presidente Lula

O valor mínimo nacional pago aos professores da educação básica deverá subir para R$ 5.130,63 em 2026 após aprovação, pelo Congresso Nacional, da medida provisória que altera a política de reajuste da categoria.

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (26) pelo Senado Federal e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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O novo piso representa aumento de 5,4% em relação ao valor atual, fixado em R$ 4.867,77.

Segundo o governo federal, o reajuste garante ganho real acima da inflação e modifica a forma de cálculo utilizada nos últimos anos para atualização salarial dos profissionais da educação.

Nova fórmula usa inflação e crescimento do Fundeb

A medida provisória foi publicada pelo governo em janeiro e passou a valer imediatamente, mas dependia da aprovação do Congresso para se tornar lei definitiva.

Pelas novas regras, os reajustes anuais passarão a ser calculados com base em dois indicadores:

• A inflação medida pelo INPC
• Metade do crescimento real das receitas do Fundeb

O Executivo argumenta que, caso a metodologia anterior tivesse sido mantida, o reajuste deste ano seria de apenas 0,37%.

Com a mudança aprovada, o índice chegou a 5,4%.

Regra cria limite mínimo e teto para reajustes futuros

O texto aprovado também estabelece parâmetros para evitar oscilações extremas nas correções do piso nacional do magistério.

A partir de agora, os aumentos anuais:

• Não poderão ficar abaixo da inflação
• Não poderão ultrapassar o crescimento nominal das receitas do Fundeb

A relatora da proposta, Professora Dorinha Seabra, estima impacto financeiro de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.

Medida incluiu mudança sobre terrenos da União

Durante a tramitação no Senado, foi incorporado ao texto um trecho relacionado aos chamados terrenos de marinha.

A alteração amplia até o fim de 2028 o prazo para que a União conclua a identificação de áreas públicas localizadas em regiões litorâneas e margens de rios.

O dispositivo havia sido apresentado originalmente em outra medida provisória, que perderia validade nos próximos dias sem votação.

Texto já passou pela Câmara e segue para sanção

Antes de chegar ao Senado, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados após análise de comissão mista formada por deputados e senadores.

Com a aprovação final no Congresso, a medida segue agora para sanção presidencial e posterior regulamentação.