Política
Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou o PL Antifacção, que limita o direito de voto de presos ligados a organizações criminosas e suspende o auxílio-reclusão para suas famílias, aguardando agora a sanção do presidente Lula.
O relator Guilherme Derrite defendeu que a proposta é uma resposta à demanda social por segurança e moralidade no sistema, visando fortalecer o combate ao crime organizado.
Com a aprovação, a decisão presidencial se torna crucial, pois um veto pode ser contestado no Congresso, intensificando o debate sobre segurança pública e direitos políticos entre governo e oposição.
A Câmara dos Deputados aprovou o chamado PL Antifacção, proposta que estabelece restrições ao direito de voto de presos envolvidos com organizações criminosas e retoma a suspensão do auxílio-reclusão para familiares de líderes de facção. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Relator da matéria, o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) afirmou que não considera adequado que pessoas presas influenciem o futuro político do país por meio do voto. Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (25), ele defendeu que a proposta reforça o enfrentamento ao crime organizado.
O projeto restabelece pontos que haviam sido modificados pelo Senado, incluindo a previsão de suspensão do auxílio-reclusão destinado a familiares de líderes de facções criminosas e a restrição ao direito de voto para presos vinculados a essas organizações.
Leia também:
- Eriko Jácome deixa presidência da FECAM/RN para disputar vaga na Assembleia Legislativa
- Viana ameaça levar crise da CPMI do INSS ao Supremo e pressiona Alcolumbre por mais prazo
Veto pode ser contestado
Segundo o relator, as alterações representam uma medida de “moralidade” no sistema e atendem a uma demanda social ligada à segurança pública. Ele avalia que o Congresso deu uma resposta ao debate sobre o fortalecimento do combate às facções criminosas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta depende agora da decisão presidencial. Caso haja veto a trechos do texto, Derrite afirmou acreditar que existe maioria no Congresso Nacional para tentar derrubá-lo.
A tramitação ocorre em um momento em que a segurança pública volta ao centro da agenda política. A eventual sanção ou veto deve ampliar o embate entre o governo federal e parlamentares da oposição, sobretudo em torno de temas relacionados ao sistema prisional e aos direitos políticos.
Classificação Indicativa: Livre
Modo Karaokê
som poderoso
Notebook Poderoso
famoso copo
Smartwatch top
