Política
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
A Polícia Federal concluiu a primeira etapa da investigação da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de participação em um esquema de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os investigados está o potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).
O relatório final foi encaminhado pela PF nesta terça-feira (14) e reúne autoridades, dirigentes de entidades e empresários apontados como integrantes do suposto esquema, que, segundo as investigações, pode ter provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 6 bilhões a aposentados e pensionistas em todo o país.
Potiguar já era alvo da Operação Sem Desconto
Abraão Lincoln já havia sido citado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal e agora aparece oficialmente entre os indiciados no primeiro relatório conclusivo da Operação Sem Desconto.
Além do presidente da CBPA, também foram indiciados o ex-presidente do INSS, Alessandro Antônio Stefanutto, o ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido nacionalmente como "Careca do INSS".
Investigação aponta diversos crimes
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder por uma série de crimes relacionados ao esquema.
Entre eles estão:
O indiciamento representa o entendimento da autoridade policial de que há elementos suficientes para atribuir a participação dos investigados nos fatos apurados.
O caso ainda será analisado pelo Ministério Público Federal, que decidirá sobre eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
Esquema envolvia descontos sem autorização
A Operação Sem Desconto apura a atuação de entidades associativas que realizavam cobranças diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS sem autorização dos segurados.
Segundo a Polícia Federal, milhares de beneficiários tiveram valores descontados mensalmente de seus pagamentos sem consentimento, prática que teria movimentado bilhões de reais ao longo dos últimos anos.
As investigações apontam que o prejuízo estimado pode chegar a cerca de R$ 6 bilhões.
Primeiro relatório da operação
A Polícia Federal informou que o documento divulgado nesta terça-feira representa o primeiro relatório final produzido no âmbito da Operação Sem Desconto.
As apurações continuam e novas fases da investigação não estão descartadas. A Polícia Federal busca identificar todos os envolvidos, além de aprofundar a análise sobre a movimentação financeira e a atuação das entidades investigadas.
Entenda o que é a Operação Sem Desconto
Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema de descontos associativos realizados sem autorização diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
Conforme as investigações, entidades representativas cadastravam aposentados e pensionistas como associados sem consentimento ou utilizavam documentos com indícios de irregularidades para autorizar cobranças mensais.
O objetivo da operação é identificar os responsáveis pelo esquema, recuperar recursos eventualmente desviados e impedir a continuidade das cobranças consideradas irregulares.
Pontos importantes da investigação:
Polícia Federal indiciou 48 pessoas na Operação Sem Desconto.
O potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz está entre os investigados.
Também foram indiciados ex-dirigentes do INSS e outros suspeitos.
A investigação apura descontos associativos feitos sem autorização.
O prejuízo estimado aos aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 6 bilhões.
O relatório será analisado pelo Ministério Público Federal, que decidirá sobre eventual denúncia à Justiça.
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