MPF abre investigação sobre suposto uso da Lei Rouanet em show de Margareth Menezes; entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar um suposto uso irregular de recursos da Lei Rouanet na apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o bloco Os Mascarados, no Carnaval de Salvador de 2026. A investigação busca esclarecer a destinação de aproximadamente R$ 290 mil relacionados ao evento.

A apuração teve início após o recebimento de uma notícia de fato que apontava possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos. Antes da abertura do inquérito, o MPF solicitou esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas decidiu aprofundar as investigações para reunir mais informações sobre o caso.

Cassação

Mandato de Cabo Deyvison fica por um fio para ser cassado após placar de 3 a 0 no TRE-RN

Crime organizado na mira

“Fora de Sintonia”: operação da Polícia Civil prende seis e mira célula de facção no Oeste do RN

Até o momento, o procedimento tem caráter investigativo e não representa conclusão sobre eventual prática de irregularidades. O objetivo é verificar a origem dos recursos e as circunstâncias da contratação da artista.

Leia também:

• STF bloqueia quase R$ 120 milhões em bens de Valdemar Costa Neto por suspeita de irregularidades em emendas parlamentares
  
• Governo do RN corre ao STF para tentar evitar bloqueio de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados
• PF abre inquérito para apurar denúncia de violência política de gênero contra vereadora Brisa Bracchi em Natal
  
• Dancinha de influenciador em evento do PL viraliza nas redes após encontro com Flávio Bolsonaro

Ministério da Cultura nega uso de recursos da Lei Rouanet

Em nota oficial, o Ministério da Cultura afirmou que a apresentação de Margareth Menezes não foi custeada com recursos da Lei Rouanet nem com verbas do orçamento da pasta. Segundo o ministério, todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal já foram encaminhadas aos investigadores.

A pasta informou ainda que não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para financiar o bloco Os Mascarados durante o Carnaval de 2026. De acordo com o ministério, a contratação da artista ocorreu sem participação da estrutura administrativa da pasta.

O Ministério da Cultura também destacou que a atuação artística de Margareth Menezes foi autorizada pelo Comitê de Ética da Presidência da República, conforme as regras aplicáveis a agentes públicos que exercem atividades artísticas.

Investigação segue em andamento

Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público Federal dará continuidade à análise da documentação e das informações apresentadas pelos envolvidos antes de decidir sobre possíveis medidas futuras.

A abertura da investigação não significa que houve irregularidade comprovada, mas permite ao MPF aprofundar a apuração para verificar se houve ou não utilização indevida de recursos públicos relacionados ao evento.

Caso sejam identificados indícios de irregularidades, o órgão poderá adotar as medidas cabíveis previstas na legislação. Até a conclusão das investigações, não há decisão judicial nem responsabilização formal envolvendo a ministra ou o Ministério da Cultura.