Política
Foto: Wilton Junior/Estadão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou a favor da denúncia da PGR contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia, relacionada a declarações feitas sobre generais do Exército durante um ato político em São Paulo. Se a maioria da Primeira Turma acompanhar o relator, Malafaia se tornará réu no processo.
A denúncia, apresentada em dezembro de 2025, baseia-se em críticas feitas por Malafaia a generais, incluindo o comandante do Exército, em um discurso que foi considerado ofensivo e sem provas. O conteúdo do discurso foi amplamente divulgado nas redes sociais, alcançando mais de 300 mil visualizações.
O caso está em análise na Primeira Turma do STF, que deve continuar o julgamento em plenário virtual até 13 de março. A PGR argumenta que as declarações visavam expor publicamente os oficiais em suas funções, ultrapassando o limite da crítica política.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira (06) para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia por declarações direcionadas a integrantes do alto comando do Exército Brasileiro.
Caso o entendimento do relator seja acompanhado pela maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o líder religioso passará à condição de réu em processo que apura possíveis crimes de injúria e calúnia. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve seguir até o dia 13 de março.
A denúncia foi apresentada pela PGR em dezembro de 2025 e tem como base declarações feitas por Malafaia durante um ato político realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado.
Discurso durante manifestação
Segundo a acusação, o pastor criticou publicamente a atuação de generais do Exército durante o evento, que reuniu apoiadores que defendiam anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o discurso, Malafaia questionou o posicionamento do alto comando militar e utilizou termos considerados ofensivos pela Procuradoria. Para o órgão, as falas ultrapassaram o campo da crítica política e incluíram acusações sem apresentação de provas.
A denúncia menciona ainda o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, entre os oficiais citados no episódio.
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Publicação nas redes sociais
A PGR também aponta que o conteúdo do discurso foi posteriormente divulgado nas redes sociais do pastor. Um vídeo com as declarações foi publicado em seu perfil no Instagram, acompanhado de uma legenda na qual Malafaia afirma que as críticas eram direcionadas a generais específicos, e não à instituição militar.
De acordo com a acusação, a publicação ultrapassou 300 mil visualizações, ampliando o alcance das declarações.
Para os procuradores, o episódio demonstra a intenção de expor publicamente os oficiais mencionados em razão das funções exercidas no comando da força. O caso segue em análise na Primeira Turma do STF.
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