Política

Minuto da Câmara: vereadores debatem projeto sobre epilepsia nas escolas e reajuste para Guarda Municipal de Natal

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Projetos visam conscientização sobre epilepsia e adaptações para alunos com necessidades especiais na educação  |   BNews RN - Divulgação Reprodução/Vídeo
Giovana Gurgel

por Giovana Gurgel

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Publicado em 19/06/2026, às 11h15



A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta semana, uma série de iniciativas voltadas à inclusão educacional e à valorização dos servidores públicos. Entre as medidas analisadas pelas comissões permanentes e pelo plenário estão um projeto que institui ações de conscientização sobre epilepsia no ambiente escolar, uma proposta que garante adaptações pedagógicas para estudantes com necessidades especiais e a atualização dos vencimentos da Guarda Municipal de Natal.

A proposta relacionada à epilepsia recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara. De autoria do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PSDB), o projeto prevê ações de conscientização e informação sobre a condição de saúde dentro das instituições de ensino.

Já a Comissão de Finanças aprovou um projeto que determina a adequação das atividades escolares e dos conteúdos pedagógicos para crianças com necessidades especiais, com o objetivo de ampliar a inclusão e garantir melhores condições de aprendizagem.

Inclusão e conscientização

As duas matérias voltadas para a educação reforçam o debate sobre acessibilidade e acolhimento no ambiente escolar. A proposta sobre epilepsia busca ampliar o conhecimento da comunidade escolar sobre a condição, contribuindo para a redução do preconceito e para o atendimento adequado aos estudantes.

No caso dos alunos com necessidades especiais, a iniciativa estabelece adaptações nas atividades e nos conteúdos trabalhados em sala de aula, respeitando as especificidades de cada estudante. As aprovações ocorreram durante a análise de projetos pelas comissões temáticas da Câmara de Natal, responsáveis por emitir pareceres antes da tramitação das matérias.

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Valorização da Guarda Municipal

Também foi aprovada em sessão ordinária a atualização da matriz remuneratória da Guarda Municipal de Natal. A medida integra um conjunto de ações encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal para reestruturar gradualmente a remuneração de diferentes categorias do serviço público.

Segundo o vereador Aldo Clemente (PSDB), a gestão municipal tem adotado uma postura cautelosa na análise das demandas salariais, mas busca atender as categorias de forma progressiva.

“O prefeito Paulinho Freire tem atuado com responsabilidade. Chegou à Câmara mais uma proposta voltada à Guarda Municipal, alterando sua matriz remuneratória. Existe cautela, mas também o compromisso de atender gradualmente as categorias do município”, afirmou o parlamentar.

Confira as pautas mais recentes:

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