Lula avalia criar Ministério da Segurança ainda em 2026, mas pasta deve funcionar só no próximo ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia instituir o Ministério da Segurança Pública ainda em 2026, mas deixar a estrutura em pleno funcionamento para 2027. A proposta prevê separar a área de segurança do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública e organizar uma transição administrativa antes do início das atividades.

A criação da nova pasta depende do avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Senado. Caso a matéria avance, o governo estuda editar uma medida provisória nos próximos dias para formalizar o ministério.

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Mesmo com a eventual publicação do ato ainda neste ano, a mudança não deve ocorrer de forma imediata. O governo ainda precisa definir questões relacionadas ao orçamento, à distribuição de recursos e aos órgãos que ficarão sob responsabilidade da nova estrutura.

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Orçamento e comando da pasta ainda estão indefinidos

Entre os pontos em discussão está a vinculação da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) após a separação entre Justiça e Segurança Pública. A redistribuição de recursos e a composição administrativa do ministério também seguem sem definição.

Outro impasse é a escolha de quem ficará à frente da pasta. Entre os nomes considerados estão o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e os ex-ministros Rui Costa e Camilo Santana.

A criação de um ministério exclusivo para a segurança pública foi uma promessa de campanha de Lula. O presidente relaciona a iniciativa à aprovação da PEC 18/2025, proposta que amplia a participação da União na coordenação das políticas de segurança.

PEC da Segurança está na pauta do Senado

A proposta está prevista na pauta do Senado desta terça-feira (3). A tramitação ocorre em meio às negociações do governo para definir o formato e as condições de funcionamento do novo ministério.

O planejamento em discussão separa a criação formal da pasta de sua implantação efetiva. Assim, caso a medida provisória seja editada ainda em 2026, a organização da estrutura e a transferência das atribuições poderão ocorrer ao longo da transição para 2027.