Política
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (11), o Programa Wi-Fi Livre, iniciativa que prevê a oferta de internet gratuita em praças, parques e outros espaços públicos da capital. A proposta busca ampliar o acesso à conectividade e promover a inclusão digital, com prioridade para regiões socialmente mais vulneráveis.
O projeto de lei nº 181/2025 foi apresentado pelo ex-vereador Chagas Catarino e recebeu subscrição da vereadora Nina Souza (PL). A matéria autoriza a implantação de pontos de acesso à internet em locais de grande circulação da cidade. Pelo texto aprovado, a execução do programa poderá ocorrer por meio de parcerias com empresas de telecomunicações, startups de tecnologia e instituições acadêmicas, responsáveis pelo fornecimento da infraestrutura necessária.
Além da proposta voltada à conectividade, os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 955/2025, de autoria do vereador Cláudio Custódio (PP), que reconhece a utilidade pública da Federação das Entidades Afro-Ameríndias do Rio Grande do Norte (FEAFRO). A entidade atua na representação e defesa dos cultos tradicionais e das manifestações culturais e religiosas ligadas às matrizes afro-ameríndias presentes no estado.
Segundo o autor da matéria, a iniciativa pretende fortalecer organizações que preservam a memória e a identidade dos povos negros e indígenas potiguares, além de ampliar ações sociais voltadas para essas comunidades.
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De acordo com Cláudio Custódio, o reconhecimento permitirá ampliar a articulação entre entidades que atuam na preservação cultural e no desenvolvimento de projetos sociais.
“A ideia é, justamente, poder reunir todas essas entidades para que a gente possa desenvolver trabalhos voltados para a cultura, para a identidade e, também, dentro de aspectos sociais. Pois, muitas vezes, essas comunidades são comunidades muito frágeis do ponto de vista social. Então, esse é o primeiro passo e agora a gente vai buscar ampliar esses grupos para poder fortalecer o trabalho junto a eles”, afirmou.
A pauta da sessão também incluiu a apreciação de vetos encaminhados pelo Poder Executivo e a votação de outras matérias legislativas. Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto de lei nº 392/2025, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), que cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos.
A proposta prevê ações educativas para discutir os impactos psicológicos decorrentes da criação de vínculos afetivos intensos entre adultos e brinquedos, especialmente as chamadas bonecas “bebê reborn”.
Segundo o texto, a campanha tem como objetivo informar a população sobre possíveis implicações desse comportamento para a saúde mental, promovendo debates e orientações sobre o tema no município.
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