Governo anuncia pacote fiscal para economizar R$ 60 bilhões em 2027; Lindbergh Farias alerta para risco de racha na base governista

O governo federal detalhou um novo pacote de ajuste fiscal que promete gerar uma economia entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões em 2027. O planejamento foi apresentado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A proposta será estruturada por meio de um projeto de lei complementar (PLP), com o objetivo principal de reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o próximo ano.

De acordo com a equipe econômica, a economia virá de uma combinação de corte de gastos, revisão de benefícios tributários e criação de novas travas para as contas públicas. Uma das principais inovações do pacote prevê limitar o crescimento real dos gastos federais a 2% em 2027, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, reduzindo o teto atual do arcabouço, que é de 2,5%. Além disso, o texto defende uma redução linear adicional de 10% nas isenções fiscais, cortes nos supersalários e a exclusão das receitas extraordinárias do petróleo e gás do cálculo do piso constitucional da saúde.

Saúde pública

Natal registra mais de 1,8 mil acidentes com escorpiões em 2026

Gestão fiscal

Prefeituras do RN recebem recomendação para reduzir despesas em até 10% e rever contratos

Apesar do esforço da base governista em aprovar a pauta, a iniciativa esbarrou em forte resistência interna. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) foi um dos principais críticos do projeto, advertindo que a tentativa de aprovar o ajuste fiscal de forma acelerada pode provocar uma ruptura grave na base de sustentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. Segundo o parlamentar, a priorização desse corte de gastos contraria o projeto de ampliação de direitos sociais prometido durante a campanha eleitoral.

Debates, atritos e defesas no Congresso

 Lindbergh criticou a possibilidade de o pacote ser votado em regime de urgência, sem amplo debate. “Espero que os senhores tenham respeito com a base parlamentar também que elegeu o Lula. Se os senhores quiserem votar isso goela abaixo no Senado e na Câmara, os senhores vão rachar nossa base parlamentar”, alertou.

• Críticas ao mercado financeiro: o deputado acusou a equipe econômica de ceder às pressões do mercado financeiro. “Espero que a equipe não esteja cedendo à chantagem do mercado financeiro. Torceram contra o Lula em todos os instantes”, afirmou Lindbergh, ressaltando que o ajuste não é a única saída para reduzir os juros.

• Posição do Ministério: em resposta aos ataques, o ministro Bruno Moretti defendeu que as medidas visam proteger programas sociais essenciais, mas reforçou que eles dependem da responsabilidade fiscal para existir. “Todas essas propostas foram validadas pela equipe econômica. Só funcionarão bem numa sociedade e numa economia que tenha equilíbrio das contas”, pontuou.

• Alternativas da base: parlamentares descontentes, incluindo deputados do Psol, sugerem que o governo foque no aumento de receitas cobrando dos mais ricos, como a taxação de Letras de Crédito (LCI e LCA) e o aumento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras, ao invés de reduzir a capacidade de investimento estatal.

O projeto de lei complementar responsável por instituir as novas travas orçamentárias deve ser encabeçado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O governo tenta agilizar a tramitação para garantir a aprovação do pacote ainda nesta quarta-feira (11), correndo contra o tempo para alinhar o discurso e apaziguar os ânimos de sua própria base aliada na Câmara dos Deputados.