Política
O senador Flávio Bolsonaro afirmou que a suspensão das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é um sinal do governo Trump em favor da anistia no Brasil, destacando a votação do PL da Dosimetria como um fator para essa mudança de postura.
A proposta de lei, que visa reduzir penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foi aprovada na Câmara e está prevista para votação no Senado, onde a possibilidade de anistia ainda é debatida.
Aliados do governo Lula consideram a suspensão das sanções uma vitória, enquanto a ministra Gleisi Hoffmann afirma que a revogação é uma derrota para a família Bolsonaro, evidenciando a divisão política em torno do tema.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) atribuiu a suspensão das sanções dos Estados Unidos (EUA) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como um “aceno” do presidente Donald Trump em favor da “anistia no Brasil”.
Nesta sexta-feira (12), através de um vídeo, Flávio Bolsonaro pontuou a votação do PL da Dosimetria como um dos fatores que auxiliaram na flexibilização da postura do governo norte-americano sobre magistrado.
É muito simples a leitura que eu faço a retirada da magnitsky sobre o Alexandre de Moraes. Foi o governo Trump fazendo um gesto gigantesco pela anistia no Brasil. Ele fala de um passo inicial que está sendo dado.
Flávio ainda disse que o PL da Dosimetria, que não é anistia, será votado no Senado na terça-feira e que será a oportunidade de melhorar o projeto e aprovar uma anistia.
“Fiquei muito feliz com essa notícia. Esperamos que não exista vaidade, esperamos que exista responsabilidade para que possamos resolver nossos problemas aqui no brasil para que a gente possa retomar a normalidade democrática no nosso país”, acrescentou.
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A avaliação feita pelo senador é que, caso o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 avance no Congresso, há a possibilidade da retirada total das taxas impostas pelos EUA ao Brasil.
O entendimento de integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a suspensão da Magnitsky contra Alexandre de Moraes segue na contramão do que vem sendo pregado pelo clã-Bolsonaro.
Aliados do presidente Lula classificam a decisão como uma “derrota” para a família Bolsonaro.
“A retirada das sanções dos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes é uma grande vitória do Brasil e do presidente Lula. Foi Lula quem colocou esta revogação na mesa de Donald Trump, num diálogo altivo e soberano. É uma grande derrota da família de Jair Bolsonaro, traidores que conspiraram contra o Brasil e contra a Justiça”, disse a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).
O que é a PL da Dosimetria?
O projeto de lei da dosimetria prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta foi aprovada em Plenário da Câmara dos Deputados por 291 votos a 148, na quarta-feira (10) e enviada ao Senado.
No Senado, a expectativa é de que o parecer seja apresentado na reunião da próxima quarta-feira (17) e que, se aprovado na comissão, o texto possa seguir ao Plenário ainda neste ano.
O PL 2.162/2023, teve a possibilidade de anistia retirada durante a tramitação na Câmara.
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