A instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o exercício de 2026 foi oficializada nesta quarta-feira (25) pelo deputado Francisco do PT, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).
Eleito presidente do colegiado em reunião realizada na terça-feira, o parlamentar comunicou formalmente a nova composição à Presidência da Casa. A vice-presidência ficará com o deputado Ubaldo Fernandes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Francisco agradeceu aos integrantes da comissão pela confiança na nova condução dos trabalhos e destacou o compromisso com uma atuação responsável ao longo do ano legislativo.
“Diálogo fraterno e responsabilidade”
Em pronunciamento no plenário, o deputado afirmou que a condução da Comissão de Constituição e Justiça será pautada pelo diálogo e pela busca de celeridade na tramitação das matérias. Segundo ele, a comissão tem papel central na análise da constitucionalidade e legalidade dos projetos.
“Vamos buscar, por meio do diálogo fraterno, dar o melhor andamento possível a todos os projetos de lei que passam por essa importante comissão”, declarou.
O parlamentar também reconheceu o trabalho do ex-presidente do colegiado, Kleber Rodrigues, e agradeceu à assessoria técnica e à Procuradoria Legislativa pelo apoio institucional prestado à comissão.
Cronograma definido e primeira reunião agendada
De acordo com Francisco do PT, a CCJ já está formalmente instalada, com cronograma de atividades definido. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), desejou êxito à nova presidência e ressaltou a importância estratégica da comissão para o funcionamento e a organização dos trabalhos legislativos ao longo do ano.
Reprodução/Assessoria ALRN
