Flávio Bolsonaro acusa Lula de agir "no desespero" após reajuste de 15% no Bolsa Família

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) classificou como "ilegal" o reajuste de 15% no Bolsa Família, anunciado nesta quinta-feira (17) pelo governo do presidente Lula (PT). A medida terá impacto financeiro a partir de outubro, quando o valor mínimo do benefício passará de R$ 600 para R$ 691. O anúncio ocorre 17 dias antes do primeiro turno das eleições.

Durante um ato de campanha em Vitória da Conquista (BA), Flávio afirmou que o governo teria feito o reajuste mesmo sabendo que a medida seria proibida durante o período eleitoral. O senador também acusou Lula de tentar obter vantagem eleitoral com a decisão e afirmou que o presidente estaria agindo diante de dificuldades na disputa.

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"Lula acabou de fazer um decreto, mesmo sabendo que é ilegal e proibido durante as eleições. Ele sabe que isso não pode, mas é o desespero de quem sabe que já perdeu", afirmou Flávio durante o ato de campanha. 

Reajuste anunciado pelo governo

O decreto assinado por Lula foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que o reajuste produzirá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. A correção é de 15,04%, correspondente à inflação medida pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026, segundo o governo.

Segundo o governo, a atualização foi prevista na legislação do próprio programa e tem como objetivo recompor o poder de compra das famílias diante da inflação. A estimativa apresentada pelo Ministério do Planejamento é de impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22 bilhões em 2027.

Bolsonaro aumentou o benefício em 2022

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também aumentou o benefício. Em 2022, o então Auxílio Brasil, que havia substituído temporariamente o Bolsa Família, teve o benefício elevado de R$ 400 para R$ 600. A mudança começou a ser paga em agosto, cerca de dois meses antes do primeiro turno daquele ano.

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais partes da Emenda Constitucional 123/2022, que haviam criado um estado de emergência e permitido a ampliação de benefícios sociais naquele ano eleitoral. Para a maioria do STF, a norma violou a igualdade de oportunidades entre candidatos.

A decisão do Supremo, entretanto, tratou especificamente da EC 123/2022 e das medidas adotadas naquele contexto. Portanto, a afirmação de que o reajuste anunciado em 2026 é "ilegal" permanece, neste momento, como uma acusação feita pelo candidato, e não como uma conclusão judicial sobre o novo decreto.