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O Bolsa Família terá novos valores a partir de outubro. O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15,04% nos benefícios do programa, elevando o pagamento mínimo por família de R$ 600 para R$ 691.
A mudança começa a valer no próximo mês e os primeiros pagamentos com os valores atualizados estão previstos para 19 de outubro. O calendário coincide com o período entre o primeiro e o eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Além do piso, também haverá aumento nos benefícios adicionais pagos de acordo com a composição familiar. Com a atualização, o valor médio recebido pelas famílias deverá passar de aproximadamente R$ 675 para R$ 777, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento.
O reajuste ocorre após mais de três anos sem atualização dos valores desde o relançamento do programa, em março de 2023.
Quanto vai aumentar o Bolsa Família?
A principal alteração será no valor mínimo recebido pelas famílias inscritas no programa.
Atualmente, nenhuma família recebe menos de R$ 600, desde que cumpra os critérios e as regras de composição do benefício. A partir de outubro, esse piso passará para R$ 691.
O aumento também será aplicado aos benefícios complementares, que são calculados de acordo com a idade e a condição dos integrantes da família.
Confira os valores:
Benefício Valor atual e Novo valor
Os adicionais são cumulativos. Isso significa que o valor final recebido por cada família depende da quantidade e das características das pessoas que fazem parte do núcleo familiar.
Quando os novos valores começam a ser pagos?
O reajuste começa a valer na folha de outubro de 2026.
Segundo o governo, os pagamentos com os valores atualizados terão início em 19 de outubro.
O calendário do Bolsa Família segue normalmente o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar, com os pagamentos distribuídos ao longo do mês.
A atualização, portanto, não significa que todas as famílias receberão exatamente R$ 691. Esse é o novo valor mínimo. O montante efetivamente depositado continuará variando conforme a composição de cada família.
Como funciona o cálculo do benefício?
O Bolsa Família possui uma parcela mínima e benefícios adicionais destinados a determinados integrantes da família.
Com o novo reajuste, uma família sem integrantes que tenham direito aos adicionais receberá o piso de R$ 691.
Já uma família com crianças, adolescentes, gestantes ou bebês poderá receber valores superiores.
Por exemplo, uma família que tenha duas crianças dentro da faixa contemplada pelo benefício adicional terá direito ao valor mínimo de R$ 691 mais R$ 346 referentes aos dois adicionais de R$ 173.
Nesse caso hipotético, o benefício chegaria a R$ 1.037.
O valor final, entretanto, depende das informações registradas no Cadastro Único e das regras específicas de cada benefício.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O principal critério para entrada no programa continua relacionado à renda familiar por pessoa.
Atualmente, podem ser atendidas famílias cuja renda mensal por integrante seja de até R$ 218.
Além do critério de renda, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e manter os dados atualizados.
As famílias também precisam cumprir compromissos relacionados às áreas de saúde e educação.
Entre as exigências estão a frequência escolar das crianças e adolescentes, o acompanhamento de saúde e a vacinação, conforme as regras do programa.
O cumprimento dessas condições é acompanhado pelo poder público e faz parte da manutenção do benefício.
Quantas famílias recebem o programa?
Em agosto, o Bolsa Família alcançou aproximadamente 19,3 milhões de famílias em todo o país.
O número mostra a dimensão do programa dentro da política de transferência de renda do governo federal.
O benefício é destinado principalmente a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com valores calculados de acordo com a composição de cada núcleo familiar.
Desde o relançamento do programa em 2023, o governo mantém o piso de R$ 600 por família.
Quanto o reajuste vai custar aos cofres públicos?
A atualização terá impacto nas contas do governo federal.
Segundo o Ministério do Planejamento, o custo adicional estimado para 2026 será de R$ 5,8 bilhões, considerando os pagamentos de outubro a dezembro.
Para 2027, o impacto anual previsto é de aproximadamente R$ 22,7 bilhões. O mesmo valor anual foi indicado para 2028.
Com o reajuste, a previsão de gastos com o Bolsa Família no orçamento de 2027 deverá subir de aproximadamente R$ 157,1 bilhões para R$ 179 bilhões.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que existe espaço fiscal para absorver o aumento das despesas.
Segundo ele, os números detalhados seriam apresentados no relatório de setembro, previsto para ser divulgado no dia 24.
“Tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso para custear essa medida”, declarou o ministro.
Governo relaciona reajuste à inflação
Segundo a equipe econômica, o aumento representa uma recomposição da inflação acumulada desde o início do atual governo, em 2023, até agosto deste ano.
O argumento apresentado pelo governo é que os valores do Bolsa Família permaneceram sem reajuste desde o relançamento do programa, enquanto os preços da economia avançaram no período.
A medida foi anunciada depois que a proposta de Orçamento de 2027 encaminhada pelo governo ao Congresso não previa aumento dos valores do programa.
Com a decisão anunciada nesta quinta-feira, os valores que constavam da programação orçamentária precisarão ser ajustados para incorporar o novo custo.
Bolsa Família é uma das principais políticas sociais do governo Lula
O programa ocupa posição central na política social do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O Bolsa Família foi relançado em março de 2023, substituindo o Auxílio Brasil e retomando o nome utilizado durante os governos anteriores do presidente.
Uma das principais mudanças implementadas na nova versão foi o cálculo dos pagamentos levando em consideração o tamanho e a composição das famílias.
Além do piso de R$ 600, o modelo estabeleceu pagamentos adicionais para crianças pequenas, gestantes, crianças e adolescentes e bebês de até seis meses.
A lógica é ampliar o valor recebido por famílias com maior número de integrantes e por aquelas que possuem pessoas dentro das categorias contempladas pelos adicionais.
Lei permite atualização dos valores
A legislação que criou o novo Bolsa Família prevê a possibilidade de atualização dos valores dos benefícios.
Pelas regras, os valores podem ser corrigidos em períodos de até dois anos, levando em consideração parâmetros definidos pelo governo.
A interpretação apresentada pelo Executivo é de que a legislação autoriza, mas não obriga, a realização de reajustes dentro desse intervalo.
Desde o relançamento do programa, em 2023, os valores permaneceram sem uma atualização geral.
Com o novo decreto, os benefícios passam a acompanhar os novos valores a partir da folha de outubro.
Governo diz que combate a fraudes ajudou a abrir espaço
Outro argumento apresentado pelo governo para viabilizar o aumento é o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle do programa.
Segundo a equipe econômica, foram ampliadas as ferramentas utilizadas para identificar pagamentos indevidos e situações de fraude.
A revisão dos cadastros e o cruzamento de informações são utilizados para retirar do programa pessoas que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.
Na avaliação do governo, esse processo contribui para direcionar os recursos às famílias que efetivamente têm direito ao benefício e cria espaço dentro do orçamento para a atualização dos pagamentos.
Reajuste acontece em período eleitoral
A mudança começa a produzir efeitos justamente em outubro, mês marcado pelo primeiro turno das eleições de 2026.
O primeiro pagamento com os valores reajustados está previsto para 19 de outubro, entre o primeiro e o eventual segundo turno da eleição presidencial.
O governo afirma que o aumento corresponde à recomposição inflacionária dos valores do programa.
A coincidência entre a entrada em vigor do reajuste e o calendário eleitoral, porém, coloca a medida dentro de um contexto político relevante. A avaliação sobre seus efeitos eleitorais cabe aos analistas e ao debate público, enquanto a justificativa oficial apresentada pelo Executivo está relacionada à atualização dos valores e ao espaço fiscal disponível.
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